quarta-feira, 30 de abril de 2008

Polícia apura ligação de austríaco com assassinato há 22 anos

que apuram o caso do austríaco que manteve a filha presa em um porão durante 24 anos, estão investigando sua possível ligação com o assassinato de uma jovem, há 22 anos.

O corpo de Martina P., de 17 anos, foi encontrado em 22 de novembro de 1986 enrolado em um plástico à beira do lago de Mondsee, no norte do país.

Na época, Fritzl era proprietário de uma pensão que ficava em frente ao local.

A bolsa, a jaqueta e as botas da vítima nunca foram encontradas e polícia agora procura os objetos na casa de Fritzl.

O advogado do austríaco pediu um exame psicológico de seu cliente para avaliar se ele pode ser responsabilizado por seus atos.

Segundo o advogado, Rudolf Mayer, essa avaliação será importante para determinar a extensão da eventual pena à qual Fritzl poderá ser condenado.

Mayer se disse surpreso com a decisão dos promotores austríacos em acusar Fritzl de assassinato por negligência, por conta da morte de um dos filhos gêmeos nascidos em 1997, logo após o parto.

*Pena

De acordo com o código penal do país, uma possível condenação por assassinato poderia render uma pena de prisão perpétua.

O réu, de 73 anos, também vai responder pelos crimes de cárcere privado, abuso sexual, incesto, coação e ameaça, pelos quais poderá pegar 15 anos de cadeia.

"Fica a suspeita de que estão buscando atalhos para encontrar uma maneira de aplicar uma pena maior. Porque ficaria melhor no Exterior quando há ameaça de prisão perpétua num caso com esta repercussão", afirmou o advogado.

Mayer disse que solicitará a soltura de Fritzl no dia 13 de maio, data na qual um juiz examinará se o acusado deve ou não permanecer em prisão preventiva.

Um exame de DNA confirmou que Josef Frietzl teve ao menos seis filhos com sua filha Elisabeth, presa no porão da casa desde os 15 anos de idade.

Três dos filhos viviam com ela no porão, e os demais haviam sido "adotados" pelo pai e viviam na parte superior da casa com o resto da família.

Elisabeth, a mãe Rosemarie e cinco de seus seis filhos permanecem numa clínica psiquiátrica em Amstetten.

Segundo um dos médicos do local, o reencontro entre mãe e filha teria sido muito emotivo. Kerstin Fritzl, a filha mais velha de Elisabeth, permanece internada no Hospital Regional de Amstetten em estado de coma.

Acesso ao porão

A polícia austríaca apurou que Alexander, um dos filhos de Elisabeth que vivia com Josef na parte de cima da casa, tinha acesso ao porão onde ficava o cativeiro.

A informação veio de antigos inquilinos do réu, que apontaram terem presenciado o garoto ir ao local para buscar ferramentas.

O chefe de polícia da Áustria Baixa, Franz Polzer, apontou que isto não significa haver indícios de que Alexander sabia da existência do cativeiro.

Segundo ele, a entrada era muito escondida e mesmo os policiais, que sabiam o que estavam procurando, tiveram dificuldades para encontrá-la.

Polzer ainda afirmou que há fortes indícios de que o código eletrônico na porta do cativeiro estava programado para abri-la automaticamente depois um determinado período de tempo, como se fosse um mecanismo idealizado por Fritzl caso lhe acontecesse alguma coisa.

Especialistas estão analisando se esta suspeita é procedente. Para Polzer, a polícia vai precisar de pelo menos seis meses para colher todos os dados no local do crime.

Centenas de moradores de Amstetten, onde vivia a família Fritzl, fizeram na noite de terça-feira uma vigília com velas na praça principal da cidade.

A iniciativa foi de um movimento civil criado na própria terça-feira. Segundo o prefeito Herbert Katzengruber, a intenção é mostrar que Amstetten "não é uma cidade de criminosos".

terça-feira, 29 de abril de 2008

Sarkozy visita Tunísia e Carla Bruni volta a roubar a atenção

Foto: AFP
Carla Bruni voltou a roubar a atenção em mais uma visita do marido, o presidente francês Nicolas Sarkozy. Agora, ela ganhou destaque durante a passagem de 48 horas pela Tunísia. Diferentemente do primeiro dia, nesta terça (29), ela apareceu com o lenço cobrindo a cabeça (Fotos: AFP)

O presidente francês Nicolas Sarkozy chegou nesta segunda-feira (28) à Tunísia para uma visita de estado de 48 horas para assinar acordos nas áreas de energia nuclear, aeronáutica e imigração, além de promover seu projeto de União Mediterrânea.

Acompanhado pela mulher Carla Bruni, Sarkozy, que visita o país pela segunda vez em menos de um ano, foi recebido no aeroporto pelo presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ben Alí.

Os dois mandatários caminharam pelo centro da cidade, ao lado da primeira-dama francesa.

O presidente francês foi o convidado de honra de um jantar de estado em Cartago nesta segunda-feira à noite.

Nesta terça-feira (29), ele recebeu as chaves da cidade; no entanto, ao contrário do previsto, não estará acompanhado de Bertrand Delanoe, prefeito de Paris nascido no país árabe, que habita 10 milhões de pessoas.

Na agenda estava prevista a assinatura de uma série de acordos econômicos, comerciais de aeronáutica e energia, e um para o desenvolvimento de energia nuclear civil similar aos que a França firmou com a Líbia, o Marrocos e a Argélia.

Além disso, a França assinará, pela primeira vez, acordo que prevê administrar o fluxo imigratório entre os dois países.

Por outro lado, a Tunísia encomendará dez aviões da Airbus para renovar a frota da Tunisair e contratará a empresa francesa Alstom para fornecer equipamento para a central térmica de Ghanuch (sul), segundo uma fonte, que indicou que os acordos assinados giram em torno de dois bilhões de dólares.

Sarkozy está acompanhado de aproximadamente 100 empresários, em uma visita que deve confirmar uma "excelente" e "privilegiada" relação da França com seu antigo protetorado (1881-1956).

Além dos acordos, o lançamento da União Mediterrânea é o grande assunto diplomático da agenda de Sarkozy.

Essa iniciativa, acolhida pelo presidente da Tunísia, mas vista com certa fragilidade por alguns parceiros europeus da França, será oficialmente apresentada na cúpula dos líderes europeus e dos países mediterrâneos em Paris em julho, coincidindo com a época que a França assumirá a presidência da União Européia.

O assunto dos direitos humanos também está na pauta. O regime tunisiano tem sido acusado de prender e maltratar dissidentes e impedir a liberdade de expressão.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Austríaco confessa incesto e diz que manteve filha presa, afirma polícia

Foto: Reuters
Reuters
Josef Fritzl, em foto liberada pela polícia austríaca

O austríaco Josef Fritzl, de 73 anos, confessou ter deixado presa a própria filha, hoje com 42 anos, em um porão sem janelas ao lado de três filhos, segundo a polícia austríaca.

Depois de tentar negar, ele admitiu ter violentado sexualmente a filha, Elisabeth Fritzl, com quem teve sete filhos - um deles morreu.

No domingo, ele foi considerado suspeito pela polícia de ter mantido a filha em cativeiro por 24 anos

Josef Fritz, que mais cedo já havia admitido ter construído um calabouço e trancado em seu interior a a filha e três filhos dela, "admitiu as acusações de incesto, mas insistiu que não houve força envolvida", afirmou o porta-voz da promotoria, Gerhard Sedlacek.

"Ele admitiu ser o pai de sete filhos que a filha teve, um deles morto prematuramente", disse Sedlacek.

O interrogatório prossegue nesta segunda-feira (28) e pode se prolongar por vários dias.

Fritzl, detido no sábado, será levado à presença de um juiz na noite desta segunda-feira (28), segundo Sedlacek.

A notícia dos crimes foi divulgada neste domingo (27) pela imprensa local depois que as autoridades confirmaram a "suspeita" contra o homem, avô de uma jovem de 19 anos que recentemente foi internada em estado grave em um hospital local.

Elisabeth havia sido considerada desaparecida desde 1984, quando tinha 18 anos.

O diretor do Escritório contra o Crime da Baixa Áustria, Franz Polzer, confirmou que uma equipe de agentes investiga o caso, semelhante ao da jovem Natascha Kampusch, que, em agosto de 2006, escapou de seu seqüestrador e "reapareceu" com 19 anos, após oito de cativeiro em um porão de uma casa nos arredores de Viena.

sábado, 26 de abril de 2008

Contribuintes têm último fim de semana para declarar IR

Prazo da Receita termina na quarta-feira, dia 30.
Até a última sexta, fisco ainda aguardava 9,5 milhões de declarações.

Os contribuintes obrigados a fazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física têm neste sábado e domingo seu último final de semana para preencher e enviar o documento à Receita Federal. O prazo final do leão para a entrega da declaração se encerra na próxima quarta-feira (30), às 20h.

Até as 14h da última sexta-feira (25), cerca de 9,5 milhões de contribuintes ainda não haviam declarado o IR. A Receita espera receber, este ano, 24,5 milhões de declarações.

Para quem ainda não reuniu todos os documentos necessários, a orientação dos especialistas é que a declaração seja entregue dentro do prazo, mesmo que esteja incompleta. Isso porque ela pode ser retificada posteriormente, sem prejuízo para o contribuinte. Já em caso de atraso, há uma multa mínima de R$ 165,74. Além disso, após 30 de abril a Receita só receberá declarações feitas em disquete ou pela internet.

O contribuinte deve ficar atento, no entanto, caso decida entregar a declaração ainda incompleta. Se a reficação for feita após o dia 30, deverá ser entregue no mesmo modelo da anterior (completo ou simplificado).

Quem declara
São obrigadas a apresentar o documento as pessoas físicas que receberam mais do que R$ 15.764,28 durante o ano de 2007. Também são obrigados a declarar IR os contribuintes que tiveram rendimentos isentos, ou não tributáveis, de pelo menos R$ 40 mil no ano passado, ou quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 78.821,40.

Quem realizou, no ano passado, operações em bolsa de valores, de mercadorias e de futuro, também deve entregar a declaração em 2008. As pessoas físicas que tinham, no fim do ano passado, R$ 80 mil em posses também está declarado a entregar o IR 2008.

A Receita também esclarece dúvidas dos contribuintes pelo telefone 146. A ligação é gratuita se feita a partir de telefone fixo.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Governo Bush diz ter provas do elo nuclear entre Síria e Coréia do Norte

Autoridades da agência de inteligência dos Estados Unidos vão exibir nesta quinta-feira (24) a congressistas norte-americanos -em uma reunião a portas fechadas- imagens que comprovariam a ligação entre a Coréia do Norte e a Síria na construção de uma usina nuclear. A informação é da rede de TV CNN, que cita uma fonte cuja identidade não foi revelada.

A usina foi bombardeada em setembro do ano passado por aviões militares de Israel. A Síria nega as acusações feitas pelos EUA.

Segundo a CNN, a evidência de auxílio entre os dois países está em imagens colhidas durante o ataque ao prédio do reator nuclear, que se assemelha ao que existe em Yongbyon, na Coréia do Norte.

Síria

A Síria negou na quinta-feira as acusações feitas pelos EUA de que a Coréia do Norte ajudava o país árabe a construir um reator nuclear capaz de produzir plutônio.

O embaixador sírio na Grã-Bretanha, Sami al-Khiyami, afirmou à agência Reuters que a acusação, a ser feita pelo governo do presidente norte-americano, George W. Bush, para congressistas, nesta quinta-feira, visava pressionar ainda mais os norte-coreanos em meio às negociações referentes ao programa nuclear do país asiático.

"Isso não tem relação nenhuma com a Coréia do Norte e a Síria. Eles querem apenas aumentar as pressões sobre a Coréia do Norte. É por isso que estão inventando essa história", afirmou Khiyami. "A cooperação existente entre a Coréia do Norte e a Síria não tem relação nenhuma com a construção de uma instalação nuclear. A cooperação é principalmente econômica", disse.

"Esse é um ato de manipulação política realizado antes das negociações com a Coréia do Norte a fim de ampliar as pressões sobre os norte-coreanos", afirmou.

O governo dos EUA pouco comentou a respeito da possibilidade de uma tal cooperação desde que Israel realizou um misterioso ataque aéreo, no dia 6 de setembro, contra o território sírio. Segundo meios de comunicação, o ataque teve por alvo uma instalação nuclear que estava sendo construída com a ajuda dos norte-coreanos.

A apresentação aos congressistas norte-americanos deve incluir imagens tiradas de um videoteipe gravado dentro da instalação síria, disse uma outra autoridade dos EUA.

"Infelizmente, o cenário de tirar fotos repetidamente lembra o que aconteceu antes da guerra no Iraque, quando o governo norte-americano tentava convencer o mundo de que o Iraque possuía armas nucleares", afirmou Khiyami.

"Em vez de exibir essas fotos ridículas, acho que o governo norte-americano deveria voltar seus esforços para limpar o Oriente Médio de todas as armas de destruição em massa, incluindo as que detém seu aliado mais próximo, Israel."

Acredita-se que Israel tenha fabricado o único arsenal nuclear do Oriente Médio na usina de Dimona, um local interditado à visita de inspetores estrangeiros.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Espanha prevê 1 milhão de imigrantes sem emprego em 2009

Pela primeira vez nesta década, o fluxo de imigração para a Espanha está diminuindo. A principal razão é a ameaça de desemprego por causa da desaceleração econômica.

A confederação de empresários do país calcula que cerca de 1 milhão de estrangeiros perderão seus trabalhos até o fim de 2009 por culpa da crise, especialmente nos setores de serviço e construção, onde atuam nove em cada dez trabalhadores brasileiros na Espanha.

"As notícias sobre a crise econômica que se vive aqui já cruzaram o Atlântico, e isso está dissuadindo muita gente que tentava entrar e agora já não tem clara a possibilidade de encontrar emprego", disse à BBC Brasil o secretário para imigração do sindicato Comissões Operárias, Gasán Saliba.

O governo espanhol não divulga números, mas confirma a redução na chegada de estrangeiros. "O fenômeno da imigração está se desacelerando", disse o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho.

Segundo o ministro, a imigração latino-americana, que ocupa a maior parte das vagas dos setores mais vulneráveis (como construção, agricultura e serviços), já está sentindo os efeitos da crise.

Ramos vulneráveis

No primeiro trimestre de 2008, o Ministério do Trabalho registrou aumento de 92,1% de desempregados imigrantes no setor da construção em relação ao mesmo período do ano passado. Na agricultura, a taxa foi de 139,5%.

Pelos dados da Associação Nacional de Empresários e Profissionais Autônomos (ANEP), 96% dos brasileiros trabalham na construção e no setor de serviços. Os imigrantes ocupam a maior parte das vagas dos chamados ramos vulneráveis, em torno de 60% do total de empregos.A área mais prejudicada é a da construção civil. No biênio 2008-2009, haverá entre 600 mil e 800 mil novos desempregados no setor, sendo 95,5% deles imigrantes, segundo as previsões do presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), Gerardo Díaz Ferrán.

"Um número bastante crítico, que deverá diminuir nos exercícios seguintes", afirmou em comunicado à imprensa.

O problema é o futuro desses trabalhadores forasteiros. A ANEP indicou em um informe apresentado ao Ministério do Trabalho que "a rota natural dos imigrantes desempregados é trabalhar por conta própria".

Passam a ser microempresários principalmente em atividades relacionadas com serviços para sua própria comunidade como restaurantes especializados em comidas de seus países ou lojas de produtos de suas nacionalidades.

O sociólogo Carlos Gil Gómez avalia, entretanto, que a maior parte dos imigrantes desempregados acaba na economia do trabalho informal.

Autor de um estudo para o Observatório Permanente da Imigração da Universidade de Alicante, Gómez adverte que a recessão começou no setor da construção e se estenderá aos serviços e outras atividades como a agricultura e o emprego doméstico.

"Se considerarmos que 65% das mulheres imigrantes estariam trabalhando no serviço doméstico, já percebemos o grande nível de precariedade laboral", afirma o sociólogo. "A primeira conseqüência será que os estrangeiros migrem para atividades clandestinas por falta de opções."

Repatriação voluntária

O governo espanhol oferece como saída o aeroporto. O ministro Corbacho disse na última segunda-feira que o Estado anunciará em duas ou três semanas um pacote de medidas que promovam a repatriação voluntária dos estrangeiros.

A primeira, já confirmada pelo primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, será oferecer passagem de volta e microcréditos para quem quiser estabelecer um negócio em seu país de origem.Outra é a capitalização dos benefícios que tenham gerado na Espanha. Isso quer dizer que os trabalhadores imigrantes legais que pagam cotas para aposentadoria ou seguro desemprego podem receber as devoluções em seus países com rentabilidade, em vez de cobrá-las na Europa.Mas além de soluções o governo quer evitar mais problemas. O ministro disse também que a Espanha vai endurecer as leis para imigração e pretende que os estrangeiros só possam ter licenças de trabalho se chegarem com contrato.O objetivo é só permitir a contratação para vagas necessárias. O governo ajustaria assim o número de trabalhadores às necessidades econômicas e laborais de cada momento. Isso acabaria com a lei atual que permite a regularização dos imigrantes que recebem ofertas de trabalho.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Hamas se dispõe a aceitar Israel, diz Jimmy Carter

Ex-presidente dos EUA se reuniu com o líder político do grupo palestino em Damasco.

O grupo palestino Hamas está disposto a aceitar a existência de Israel vivendo lado a lado a um Estado palestino, segundo afirmou nesta segunda-feira o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, que na semana passada se reuniu com líderes do Hamas na Síria.

Segundo Carter, o Hamas reiterou a posição de que aceitaria a existência do Estado de Israel desde que dentro das fronteiras existentes antes da guerra de 1967, quando foram conquistados a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e as Colinas do Golã, e que um acordo nesse sentido fosse aprovado pelos palestinos.Para Carter, porém, o processo de paz na região "regrediu" desde a conferência de paz promovida pelos Estados Unidos em Annapolis, em novembro do ano passado.O ex-presidente, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2002, disse considerar um problema o fato de que os Estados Unidos e Israel não aceitam negociar com o Hamas, por classificá-lo como grupo terrorista.

Críticas

Carter, que está em Jerusalém nesta segunda-feira, foi criticado pelos Estados Unidos e por Israel por visitar Damasco, a capital da Síria, para se encontrar com o líder político do Hamas, Khaled Meshaal, na semana passada.

"O problema não é que eu me encontrei com o Hamas na Síria. O problema é que Israel e os Estados Unidos se recusam a se encontrar com alguém que precisa estar envolvido (nas negociações)", disse Carter em discurso no Conselho Israelense para Relações Exteriores.Israel, os Estados Unidos e a União Européia consideram o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, uma organização terrorista. O estatuto do Hamas prega a destruição de Israel e a criação de um Estado islâmico no que hoje é Israel, na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Polícia continua ouvindo pai de Isabella

O pai de Isabella, Alexandre Nardoni, às 14h20, continuava prestando

depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru, Zona Norte de São Paulo, onde é investigada a morte da filha dele, a menina Isabella, que completaria 6 anos nesta sexta-feira (18). O depoimento começou às 11h30.

De manhã, ao sair para prestar depoimento, Alexandre Nardoni e a madrasta de Isabella, Anna Carolina Jatobá, tiveram dificuldade para deixar o sobrado da família Nardoni porque uma multidão se aglomerou em frente à residência.

Uma escolta da polícia foi chamada e, só depois de 20 minutos, Alexandre e Anna Carolina conseguiram deixar o local. O casal seguiu em um carro da polícia para a delegacia do Carandiru. Eles foram recebidos por uma multidão, que gritava.

Os advogados Marco Polo Levorin, Ricardo Martins e Rogério Neresestão no 9º DP. Dois deles acompanham o depoimento de Alexandre. Enquanto o marido presta depoimento, Anna Carolina aguarda em uma sala anexa, acompanhada de um terceiro advogado.

Ela será a próxima a ser ouvida pelos delegados Calixto Calil Filho, titular do distrito, e Renata Pontes, delegada-assistente. Alexandre e Anna não são obrigados a responder a todas as perguntas. Se a polícia achar necessário, será feita uma acareação entre o pai e a madrasta de Isabella. Existe a possibilidade de o casal ser indiciado pelo homicídio após os depoimentos.

Trabalho dos legistas

Depois de 17 dias debruçados sobre o caso, os legistas que analisaram o corpo de Isabella Nardoni concluíram como foi a morte da menina de 5 anos.

Os pontos do relato feito à polícia foram os seguintes:

- Isabella foi vítima de esganadura dentro do apartamento;
- O assassino apertou o pescoço dela por três minutos;
- Isabella teve parada respiratória. A pulsação e os batimentos cardíacos diminuíram;
- Desmaiada, a menina foi jogada pela janela;
- A queda foi determinante para a morte;
- A causa da morte foi politraumatismo. Isabella sofreu várias fraturas;
- E teve o estado agravado pela asfixia de que foi vitima dentro do apartamento.

Segundo os legistas, Isabella teria chance de sobreviver à asfixia, se fosse socorrida imediatamente, embora parecesse morta.

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Conselho Nacional de Saúde apóia pesquisa sobre células-tronco

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) decidiu nesta quinta-feira (17) apoiar as pesquisas sobre células-tronco embrionárias. A decisão foi quase unânime.

Entre os 48 conselheiros, apenas a representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zilda Arns, votou contra o artigo quinto da lei de biosegurança que autoriza a pesquisa com células-tronco embrionárias.

O Conselho Nacional de Saúde vai agora elaborar uma resolução e levar o posicionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF julga uma ação do ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contra essas pesquisas o julgamento foi interrompido no dia 5 de março e não tem data para ser retomado.

Adiamento

O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a liberação ou não das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. O adiamento ocorreu devido ao pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que alegou precisar de mais tempo para analisar o caso.

terça-feira, 15 de abril de 2008

Papa Bento XVI chega aos EUA

Papa espera melhorar a imagem da Igreja, após o escândalo dos sacerdotes pedófilos.
Bento XVI ficará seis dias nos Estados Unidos.

O Papa Bento XVI chegou nesta terça-feira (15) aos Estados Unidos para uma visita de seis dias, com a qual espera melhorar a imagem da Igreja no país, após o escândalo dos sacerdotes pedófilos americanos.


O presidente dos EUA, George W. Bush, e a primeira-dama, Laura Bush, receberam o pontífice na base aérea de Andrews, sudeste de Washington. Foi a primeira vez que Bush se deslocou para receber um chefe de Estado ao desembarcar.

Bento XVI enviou um recado para os americanos antes mesmo de pisar nos Estados Unidos, disse estar “profundamente envergonhado” com os casos de abuso sexual.

“Nós vamos excluir pedofilia de toda a sacristia”, afirmou para jornalistas durante vôo para Washington, “Vamos fazer o possível para que isto não aconteça mais no futuro”, completou.

Os primeiros casos públicos de abuso sexual cometidos por padres aconteceram em 2002. Desde então, a Igreja já teve que pagar mais de US$ 2 bilhões em indenizações.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Três torres de segurança de presídio federal são alvos de tiros

Das quatro torres de segurança do presídio federal de Campo Grande, três foram atingidas por tiros na noite de domingo (13), que foram disparados de diversos pontos. Segundo as autoridades, um grupo tentou resgatar presos na unidade. Os agentes federais revidaram com tiros, bombas de efeito moral e granadas.

Além dos tiros, os criminosos cortaram a cerca da unidade. Agentes penitenciários que estavam de plantão no momento do ataque contaram que um helicóptero sobrevoava o presídio, o que é proibido por lei. A direção não tem dúvidas de que o vôo fazia parte de um plano de resgate de presos.

Esta não foi a primeira vez que uma aeronave sem plano de vôo visitou a penitenciária federal. Em janeiro deste ano, um helicóptero parou e jogou uma luz forte sobre o prédio.


As celas dos 168 presos foram revistadas. Nada foi encontrado. Entre os detentos, estão o bicheiro João Arcanjo e os traficantes Fernandinho Beira-Mar e Juan Carlos Abadia.

Nesta segunda-feira (14), por medida de segurança, nem advogados de presos tiveram acesso ao interior do prédio.

sábado, 12 de abril de 2008

Segurança protege passagem da tocha olímpica por Buenos Aires

Em meio a uma grande operação de segurança, que envolveu 1,2 mil policiais, 1,5 mil efetivos da Prefeitura Naval e outros 3 mil colaboradores, a tocha olímpica cumpriu sua passagem por Buenos Aires, única cidade latino americana do roteiro, sem maiores incidentes.

O roteiro começou às 14h30, com cerca de 15 minutos de atraso, em Puerto Madero, e terminou às 17h no bairro de Nuñez, informou o diário argentino "Clarín".

Segundo a versão on-line do jornal, um dos únicos acidentes ocorreu durante a passagem da tocha pela Catedral, quando "bombas" de água foram jogadas na direção da tocha.

A polícia argentina deteve pequenos grupos contrários e a favor da China buscar quando eles se organizavam perto do caminho que a tocha faz por Buenos Aires, informou a agência de notícias "Reuters".

Um pequeno grupo de ativistas pró-China cruzaram a praça ao lado do Obelisco gritando e carregando bandeiras da China em frente a outro grupo de manifestantes que protestava contra a política chinesa no Tibete.

Foto: Gabriel Piko/AP
Gabriel Piko/AP
Membros da comunidade chinesa na Argentina carregam bandeira da China perto do Obelisco, um dos pontos da passagem da tocha olímpica por Buenos Aires (Foto: Gabriel Piko/AP)

Segundo a "Reuters", a polícia separou rapidamente os dois grupos e não houve confronto. A cidade está alerta para possíveis atos violentos após os intensos protestos em San Francisco, em Paris e em outras cidades.

"Não é a China que está organizando as Olimpíadas, mas o partido comunista, para mostrar um país harmônico, para dizer que todos os chineses são felizes e que eles respeitam os direitos humanos. Mas é exatamente o contrário do que acontece lá", disse Alberto Peralta, que protestava no grupo pró-Tibete.

Antes de Buenos Aires, a passagem da tocha já causou protestos na Grécia, onde a chama foi acesa, em San Francisco, nos Estados Unidos, em Londres e em Paris. Nesta última, a chama teve até que ser apagada e foi colocada dentro de um ônibus.

Foto: Marcos Brindicci/Reuters
Manifestantes protestam contra a China em Buenos Aires. No cartaz: 'Sem direitos humanos, sem Olimpíadas' (Foto: Marcos Brindicci/Reuters)

Foto: Ezequiel Pontoriero/AP
Policial argentino afasta chineses de área onde a tocha vai passar em Buenos Aires (Foto: Ezequiel Pontoriero/AP)

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Delegado: crackers roubaram R$ 450 mil em 2 noites

O delegado Alberto Pereira Matheus Júnior, da 1ª Delegacia de Roubos e Extorsões (DRRE), afirmou na tarde de hoje que o grupo de crackers preso em flagrante chegou a obter R$ 450 mil em duas noites. Segundo as investigações, eles rastreavam e subtraíam dinheiro de contas bancárias por meio da Internet. O dinheiro, segundo a polícia, servia para quitar dívidas de veículos e outros bens móveis. A participação de cerca de 30 lojas de carros será investigada.

A assessoria do Departamento de Investigação contra Crime Organizado (Deic) chegou a divulgar hoje que a conta da ex-senadora Heloísa Helena havia sido invadida, mas voltou atrás e disse que a vítima pode ter sido um homônimo. Segundo o Deic, eles subtraíram dinheiro de pelo menos 3 mil usuários e chegaram a obter dados de 10 mil contas.

"Posso dizer que esta quadrilha é o que há de mais sofisticado neste tipo de delito", afirmou Matheus Júnior.

Um hacker é um especialista, alguém que conhece muito bem assuntos ligados à computação, equipamentos, redes, softwares. Quando esse conhecimento é utilizado para ações criminosas, como invasão de redes e computadores ou roubo de dados, o sujeito que as pratica é chamado de cracker.

Segundo o delegado Alberto Pereira Matheus Júnior, titular da DRRE, o esquema chegou a disparar 150 mil spams em um período de um mês. "O usuário acessava seu saldo pela Internet e o programa travava a página, abrindo uma mensagem que pedia uma atualização de dados", disse o delegado. A partir disso, os suspeitos teriam acesso a todos os dados bancários que a vítima digitasse no computador, podendo realizar as transações em sua conta.

O grupo era investigado desde janeiro. Os policiais descobriram que quatro integrantes marcaram uma reunião em um apartamento na rua Benjamin Capusso. A equipe deteve no local o empresário Jéferson Rosa de Avelar, 29 anos, dono de uma empresa de plásticos, seu irmão, o gesseiro Ugo Rosa de Avelar, o também gesseiro Fabiano Aparecido da Silva Araújo, ambos de 25 anos, e o vendedor Marcos Antônio de Oliveira, 46 anos. Todos têm nível superior ou cursam a universidade. Eles foram autuados em flagrante por furto mediante fraude e formação de quadrilha e, se condenados, podem pegar 12 anos de cadeia.

Os policiais apreenderam quatro computadores no local - dois notebooks e dois desktops.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília. O relator do recurso de revista, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, considerou ilícita a alteração contratual que permitia a redução da carga horária de 20 horas semanais anteriormente pactuada, por causar prejuízos ao trabalhador. A escola alegou que o quadro de alunos diminuiu e não podia pagar por aulas que o professor não tinha a dar. Com a decisão do TST, o professor deverá receber cinco horas-aula semanais pelo período de quase um ano.

Não há norma legal que assegure a manutenção da carga horária de professor de um ano letivo para outro. Por essa razão, o ministro Carlos Alberto esclarece que a jurisprudência considera lícita a redução em decorrência da diminuição do número de alunos de um ano para outro. No entanto, a escola contratou o professor sob outras condições. Admitido em setembro de 1999 para o cargo de professor de alemão, sua jornada pactuada em contrato de trabalho era de 20 horas-aula semanais, com salário de R$ 20,06 a hora. Até agosto de 2000, o professor recebia R$ 2.107,35.

A cláusula foi alterada em setembro de 2000, com data retroativa, em documento assinado por ambas as partes. Os novos termos estabeleciam que a carga horária seria definida no início de cada ano letivo em função das necessidades da escola, que trabalha com o calendário escolar praticado na França, com início do ano letivo em setembro. Em seguida, a escola reduziu a carga horária para 15 horas semanais e posteriormente para seis horas. Em 25.11.02, quando receberia R$ 738,99 (pagamento relativo a seis horas), o trabalhador rescindiu indiretamente o contrato de trabalho, alegando a alteração que lhe era prejudicial e lhe reduziu o salário.

Na 14ª Vara do Trabalho de Brasília, o professor pleiteou cinco horas-aula semanais pelo período em que recebeu apenas 15 horas. Ele teve seu direito às 20 horas contratuais reconhecido, mas a Escola Francesa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e, por último, ao TST, questionando o deferimento das cinco horas semanais de diferença, entre outros itens.

No TST, o ministro Carlos Alberto analisou a questão sob a ótica do artigo 468 da CLT, o qual dispõe que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições, por mútuo consentimento, e desde que não resultem em prejuízos ao empregado, sob pena da nulidade da cláusula infringente. Para o relator do recurso, “mesmo diante da concordância do reclamante com a alteração contratual, é impossível não reconhecer sua ilicitude, visto que causou prejuízos ao trabalhador”. (RR-178/2003-014-10-00.0)

terça-feira, 8 de abril de 2008

China chama Dalai Lama de mentiroso, mas diz que aceita negociar

Foto: Kimberly White/Reuters
Kimberly White/Reuters
Manifestantes escalam Golden Gate antes da passagem da tocha olímpica em São Francisco, na terça-feira (7) (Foto: Kimberly White/Reuters)

Ainda preocupado com o andamento da tocha olímpica, o governo chinês afirmou nesta terça-feira (8) que o Dalai Lama mente quando diz que procura a paz, e que demonstrou isso com sua recente "instigação e orquestração dos atos violentos e criminosos" em Lhasa, a capital tibetana.

"O Dalai sempre mentiu. O que importa não é o que diz, mas o que faz. E o mais recente foi instigar e orquestrar os graves atos criminosos em Lhasa", afirmou a porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores, Jiang Yu. "Com seus atos, o Dalai prova que sua busca da paz não é mais do que uma mentira", completou Jiang.

No entanto, ela afirmou que se o Dalai Lama "cessar suas atividades separatistas e seus atos criminosos e violentos para interromper os Jogos Olímpicos, o governo chinês estará disposto a conversar com ele".

"Mas durante os anos vimos que não ele abandonou suas atividades separatistas. Nossas diferenças com ele não são de natureza étnica nem religiosa, mas se trata de um assunto que implica a soberania e integridade territorial chinesas e que afeta os sentimentos nacionais dos chineses", acrescentou.

No último dia 6, o líder tibetano negou em comunicado ser o instigador dos protestos no Tibete e explicou que efetuou "repetidos pedidos para que um organismo internacional faça uma investigação sobre o assunto".

A porta-voz chinesa assinalou que "o Dalai Lama é o dirigente de um sistema teocrático, o episódio de escravidão mais obscuro da história da humanidade, sem nenhum tipo de democracia, liberdade ou direitos humanos."

Ao falar de uma "via intermediária" para o Tibete, o único objetivo do líder espiritual tibetano é voltar aos "tempos obscuros" e a seu "paraíso prévio", destacou.

sábado, 5 de abril de 2008

Auditor do PT fiscalizou PSDB; os dados vazaram


Num instante em que o governo busca explicações para o vazamento dos dados que compõem o dossiê com gastos da era FHC, descobre-se algo que deve intoxicar ainda mais as relações do governo com a oposição: a Receita Federal destacou um auditor ligado ao PT para varejar a contabilidade do PSDB.

Deve-se a descoberta ao repórter Leandro Loyola. A notícia consta da última edição da revista Época (só para assinantes). A exemplo das despesas de Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, os dados fiscais do PSDB são protegidos por sigilo legal. A despeito disso, vazaram. Foram às páginas da Folha, em reportagem veiculada no dia 19 de fevereiro de 2008.

O jornal obteve e divulgou, legitimamente, informações com alto grau de interesse público. Levou aos seus leitores detalhes de infrações que o fisco atribuíra ao tucanato. Revelou, por exemplo, que o partido fora autuado em cerca de R$ 7 milhões. Uma das irregularidades apontadas referia-se à inclusão de R$ 476 mil em notas fiscais frias na contabilidade da campanha presidencial de José Serra (PSDB-SP), em 2002.

Chama-se Julio Severino Bajersk um dos auditores que a Receita destacou para verificar a regularidade das contas do PSDB. Executou o trabalho em parceria com a colega Maria Aparecida Gerolamo. Bajersk tem ligações notórias com o PT. Nas eleições de 2004, candidatara-se, sob o guarda-chuva da legenda de Lula, a uma cadeira de vereador, no município gaúcho de Santo Ângelo.

Bajersk não obteve votos suficientes para se eleger. Ostenta, hoje, a condição de suplente de vereador. Em 11 de dezembro de 2007, 70 dias antes de as informações sigilosas do PSDB chegarem ao noticiário, o auditor petista divulgou na internet, por meio de um sítio de classificados, anúncio no qual informava que havia perdido, na rodoviária de Porto Alegre (RS), uma mala com equipamentos eletrônicos e documentos (veja imagem abaixo).

Coincidência? “Você tem de buscar informações na Secretaria da Receita Federal”, disse Bajersk ao repórter de Época. “Esse assunto é sigiloso.” A revista ainda tentou, em outros dois contatos telefônicos, obter esclarecimentos adicionais do auditor. Porém, ele desligou o telefone abruptamente. E mais não disse.

A auditoria da Receita na escrituração do PSDB é parte de uma operação que alcançou outros seis partidos políticos. O trabalho fora iniciado nas pegadas do escândalo do mensalão, em 2005. Inicialmente, envolvia apenas quatro legendas governistas: PT, PP, PTB e o PL (depois rebatizado de PR). Na seqüência, decidiu-se estender a varredura fiscal à escrituração do PSDB, PMDB e PFL (hoje DEM).

Conforme noticiado aqui em 21 de dezembro de 2007, encontraram-se irregularidades em todos as legendas fiscalizadas. O fisco suspendeu a imunidade tributária dos sete partidos. Curiosamente, só os dados do PSDB foram pendurados nas manchetes.

Ouvido a respeito da indicação de um auditor petista para inspecionar as contas do PSDB, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel declarou: “Não é ilegal, mas é, no mínimo, antiético. É como a ONU indicar um russo para cuidar da Tchetchênia.”

Em nota oficial, a Receita informou que seus “servidores e colaboradores podem exercer atividade político-partidária”. Acrescentou: “Se ficar comprovado que determinado servidor agiu com excesso ou valeu-se do cargo para prejudicar alguém, poderá haver imputação de responsabilidade funcional, administrativa e penal.” Vai abaixo cópia do “Termo de Notificação Fiscal” que traz as assinaturas da auditora Maria Aparecida Gerolamo e do auditor petista Julio Severino Bajersk.

Escrito por Josias de Souza às 03h14

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sexta-feira, 4 de abril de 2008

A Questão da Irlanda

O recente acordo celebrado na Irlanda do Norte pretende por fim à séculos de dominação inglesa e à décadas de terrorismo de guerrilheiros separatistas e de paramilitares protestantes.

Nas últimas décadas, as ações terroristas do IRA ( Exército Republicano Irlandês), organização "católica", e da Força de Voluntários do Ulster, força paramilitar "protestante" foram responsáveis por dezenas de mortes e representaram o problema externo mais grave enfrentado pelos governantes da Inglaterra.

A história da Irlanda é totalmente desconhecida no ensino brasileiro, e o conhecimento da história da Inglaterra é superficial, em seus "grandes momentos", como a formação da Monarquia, o absolutismo ou a Revolução Industrial e nunca faz referência ao domínio sobre a Irlanda. Então surge a pergunta: Por que a guerra entre católicos e protestantes? Se na maioria dos países ocidentais existem várias religiões convivendo pacificamente, por que isso não ocorre na Irlanda do Norte?

ORIGENS DO CONFLITO

Para compreendermos o problema, temos que buscar suas raízes no século XII, quando começou a conquista inglesa do território irlandês e a partir de então podemos perceber que o problema não é religioso, pois nesse período não havia "protestantes". O que estava em jogo era o aumento do poder real, no contexto da crise feudal e do início do processo de formação da Monarquia Nacional. Para Henrique II, a conquista de territórios significava o aumento de seu poder, uma vez que, a nobreza irlandesa tornava-se vassala do rei e consequentemente passava a lhe dever benefícios, tanto em gêneros, como em tributos ou inclusive em homens para a formação de exércitos. Desde 1175 o rei impôs seu poder através da Tratado de Windsor, a partir do qual passaram a valer as leis inglesas para a Irlanda.



Catelo medieval na Irlanda



O domínio da Inglaterra retraiu-se durante os séculos XIV e XV, período de crise decorrente da Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453) contra a França; e da Guerra das Duas Rosas (1455 - 85), que envolveu praticamente toda a Inglaterra, numa disputa entre as grandes famílias de nobres pelo poder. Após a Guerra das Duas Rosas iniciou-se a Dinastia Tudor, que centralizou o poder e, com Henrique VIII consolidou o absolutismo no país. O governo absolutista na Inglaterra teve como um de seus mais importantes alicerces a Igreja Anglicana, criada pelo próprio rei no contexto da Reforma Protestante, reconhecida pelo Parlamento como Igreja Oficial do Estado através do Ato de Supremacia (1534) Durante a Idade Moderna as igrejas européias, não só a Anglicana, foram utilizadas como instrumentos de poder, e não só na Inglaterra. A característica marcante do ponto de vista religioso foi a intolerância, praticada por reis e clérigos: Assim como os protestantes eram perseguidos nos países católicos, esses eram perseguidos nos países protestantes, como na Inglaterra a partir de Henrique VIII; foi assim que o conflito com a Irlanda passou a ter feições religiosas.



Henrique VIII



A imposição do poder absoluto inglês foi acompanhado da imposição da nova religião. Dessa maneira, a manutenção do catolicismo por parte dos irlandeses tornou-se uma forma de contestar o domínio inglês, além de preservar sua própria cultura.
A contestação ao domínio inglês representava a luta contra o poder político e religiosos já que os dois estavam concentrados nas mãos do rei, principalmente durante o reinado de Elizabeth I, que impôs os Estatutos de Supremacia e Uniformidade, reafirmando a supremacia da Igreja e das leis inglesas sobre a Irlanda

O SÉCULO XVII

Durante o reinado de Jaime I (1603-25), consolidou-se o controle das terras pelos ingleses, em especial na região do Ulster, onde foi instituído um sistema de colonização baseado na pequena propriedade, discriminando-se os irlandeses.
A situação de exploração e miséria, e de imposições político-religiosas determinou o início de uma grande rebelião em 1641, violentamente reprimida pelas tropas de Oliver Cromwell, líder da Revolução Puritana, fanático calvinista que havia deposto o rei e proclamado a República na Inglaterra, que derrotou completamente a rebelião em 1652, quando então, a maior parte das terras passaram para a mão dos ingleses.
Até o final do século os irlandeses rebelaram-se outras vezes e foram reprimidos, consolidando-se o poder inglês. Após a derrota de Jaime II em 1690os irlandeses viveram um período de miséria e de perseguições, respinsável pelo desenvolvimento de um maior sentimento nacionalista e católico, uma vez que a repressão inglesa passou a estar associada à religião "protestante".



Oliver Cromwell



A INDEPENDÊNCIA

A repressão inglesa e o sentimento nacionalista foram responsáveis pela eclosão de uma Revolução em 1798, dirigida por uma sociedade secreta denominada Irlandeses Unidos.
Em 1829, um movimento nacionalista e popular conquistou alguns direitos políticos e civis para os católicos, que poderiam ocupar a maior parte dos cargos públicos, apesar da manutenção do voto censitário.
Entre 1847-48 o país foi assolado pela fome ( devido à praga na cultura de batata) e por uma epidemia de tifo, responsáveis pela morte de aproximadamente 800.000 pessoas, cerca de 10% da populaçãp total do País. Nas décadas seguintes a crise foi responsável pela grande imigração, principalmente para o norte dos EUA.

Em 1905 foi fundado o Sinn Féin (nós sozinhos) importante movimento nacionalista que se propunha a lutar pela soberania da Irlanda de forma legal e que, com grande apoio popular, elegeu em 1918 a maioria dos deputados irlandeses ao Parlamento Britânico. Fortalecido, o Sinn Féin proclamou unilateralmente a independência da Irlanda, provocando a reação inglesa e de grupos protestantes da região do Ulster (norte). Depois de dois anos de conflitos, em 6 de dezembro de 1921, foi assinado um tratado pelo qual a Irlanda ( com exceção do Ulster) tornou-se um Estado independente, porém considerado ainda como domínio da coroa inglesa, integrando a commonwelth.
A independência completa foi obtida a partir da Constituição de 1937, quando a Irlanda passou a denominar-se EIRE, desvinculando-se completamente da monarquia britânica; porém essa situação somente foi reconhecida pela Inglaterra em 1949, que concedeu autonomia ao Ulster, que passou a denominar-se Irlanda do Norte.



Muro de Belfast - Representação anti inglesa



"IRA"

Fundado em 1919, o IRA ( Irish Republican Army) passou a utilizar-se da guerrilha como forma de eliminar o domínio inglês e obter a independência da Irlanda, e posteriormente, pretendendo a unificação da Irlanda do Norte ao restante do país. Nas últimas três décadas as ações do IRA e dos grupos paramilitares â??protestantes" intensificaram suas ações e foram res[ponsáveis por vários atentados na Irlanda do Norte, principalmente na capital, Belfast.

A ascensão do Partido Trabalhista ao poder em 1997, a criação do Euro e a "nova ordem mundial" criaram novas condições de negociação política, tendo de um lado a Inglaterra uma nova preocupação, em fortalecer-se dentro da Europa e a própria elite irlandesa católica, preocupada em aproveitar as novas condições de desenvolvimento. A suspensão dos atentados por ambos os lados foi fundamental para que as negociações pudessem existir, criando condições concretas para a pacificação da região.

terça-feira, 1 de abril de 2008

CPI rejeita pedido para abrir gastos da Presidência com cartões

BRASÍLIA (Reuters) - O governo usou sua maioria na CPI mista dos cartões corporativos e por 11 votos a 7 rejeitou nesta terça-feira o pedido por informações dos gastos da Presidência da República, considerados sigilosos.

Na véspera, em reunião da coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mais uma vez que o governo faça prevalecer sua maioria no Congresso, principalmente para que a CPI não atinja a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial candidata a sua sucessão.

"Nós estamos mantendo a coerência. Requerimentos de dados sigilosos só serão avaliados depois do debate sobre o assunto", disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI, referido-se à presença na comissão do general Jorge Armando Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, prevista para a próxima semana.

A oposição ameaça apresentar requerimento na mesa do Senado para que Dilma compareça à Casa para explicar o suposto dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que teria sido elaborado por sua pasta.

A CPI votou na terça-feira 13 requerimentos, nove da oposição e 4 do governo, e foi aprovado um que solicita a lista das pessoas que usaram o cartão corporativo, com exceção das contas sigilosas.