Um clima de tensão predomina na Bolívia neste domingo (4), quando eleitores residentes no rico departamento de Santa Cruz vão votar se este estado poderá ganhar autonomia em relação ao governo central em La Paz.
O referendo é um conflito declarado ao presidente socialista Evo Morales. As autoridades de La Paz já avisaram que não reconhecerão o voto.
Simpatizantes do presidente boliviano uma das cidades do departamento de Santa Cruz, para tentar coibir a votação no plebiscito.
As Forças Armadas do país declararam neste domingo (4) que o estatuto de autonomia em votãção "afeta a segurança e a defesa nacional do Estado boliviano."
A província do leste do país, onde estão concentrados os principais campos de gás e as grandes propriedades agrícolas, conclama domingo seus moradores a se pronunciarem em favor de um estatuto de autonomia que lhe permitiria administrar seus recursos e criar sua própria polícia.
O movimento é considerado ilegal e separatista pelo governo de Morales, primeiro presidente boliviano de origem indígena e grande admirador da revolução cubana, cujo programa prevê o fim dos latifúndios e a redistribuição dos recursos do gás às populações pobres dos Andes.
"Trata-se claramente de uma manifestação para um Estado independente", alertou na noite de quinta-feira o ministro da presidência, Juan Ramon Quintana, braço direito de Morales, considerando que a questão da terra "é o maior problema".
Segundo as últimas pesquisas, mais de 70% da população de Santa Cruz deve aprovar o novo estatuto de autonomia.
Neste sábado, o presidente do Equador, Rafael Correa, avisou que vários países da região também não reconhecerão a autonomia de Santa Cruz e denunciou "tentativas separatistas" apoiadas por elites equatorianas e venezuelanas.
"O que está acontecendo na Bolívia não é uma ação isolada, mas uma ação que tem o apoio de países estrangeiros que querem desestabilizar a região e das elites separatistas de Guayaquil e de Zulia, na Venezuela", sustentou.
Segundo o presidente equatoriano, aliado de Morales, os grupos de direita que atuam contra os governos de esquerda da região "formaram uma confederação separatista autônoma" para "criar Estados próprios onde possam promover o neoliberalismo e aplicar políticas imperialistas".
A Organização dos Estados Americanos (OEA) manteve uma reunião de emergência nesta sexta-feira em Washington. "Defendemos a preservação da unidade nacional e da democracia, e queremos evitar a violência", afirmou o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.
Declarado inconstitucional pelo Tribunal Nacional Eleitoral, o referendo de domingo foi validado pela Corte eleitoral de Santa Cruz. "Tudo está pronto para o referendo de domingo", afirmou o presidente da Corte eleitoral de Santa Cruz, Mariano Orlando Parada.
Entretanto, não é certo que todos os 930 mil eleitores da região tenham acesso às urnas, sobretudo em alguns feudos de camponeses fiéis a Morales, como San Julian ou Cuatro Canadas.
"Vamos instalar barreiras nas estradas. Esse referendo não vai acontecer", anunciou Paulino Parapaino, um dirigente indígena, lamentando que sua comunidade não tenha sido consultada para a redação do estatuto de autonomia.
"Qualquer urna que chegar a San Julian será destruída", advertiu Ernancio Cortez Mendez, um líder local.
Chefe da "Confederação dos colonizadores da Bolívia", uma poderosa organização camponesa, Fidel Surco avisou que os organizadores do referendo "serão responsáveis por um banho de sangue".
As forças da ordem não preveram um esquema de segurança específico para o referendo, o que aumenta o risco de violência neste país mais pobre da América do Sul acostumado aos tumultos.
Durante o referendo, guardas particulares deverão garantir a proteção das urnas.
Situada na região centro-leste do país, Santa Cruz abrange uma superfície de mais 370 mil km², quase equivalente ao território do Japão e próxima aos pouco mais de 400 mil km² do Paraguai, país com o qual faz fronteira no sudeste.
O departamento tem importantes recursos minerais, como a jazida de ferro de Mutún, uma mina gigante situada perto da fronteira com o Brasil, e alguns centros de exploração de hidrocarbonetos (produziu mais de dois milhões de barris de petróleo em 2006).
Seus cerca de 2,5 milhões de habitantes representam quase um quarto da população boliviana e seu Produto Interno Bruto é aproximadamente um terço do nacional, com uma média de US$ 1.300 por habitante em 2006.
A capital, Santa Cruz de la Sierra, é a cidade mais próspera da Bolívia, o que no país com menos recursos da América do Sul significa que "apenas" um terço de sua população vive na pobreza, contra dois terços do restante do estado, segundo números oficiais.
Neste departamento, onde segundo o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, "a pobreza tem cor de pele", um terço dos habitantes são indígenas, uma proporção menor do que no restante do país, onde os "nativos" representam quase 50% da população.
As regiões de Beni, Pando e Tarija também apoiaram o processo autônomo, o que não ocorreu nos demais departamentos: La Paz, Oruro, Chuquisaca, Cochabamba e Potosí.
No mesmo dia em que os moradores de Santa Cruz apoiaram a autonomia, mais da metade dos eleitores do país deu a vitória nas urnas ao governista Movimento ao Socialismo (MAS), o partido de Morales, no pleito à Assembléia Constituinte.
O projeto aprovado no fim de novembro do ano passado pela maioria governista dessa Constituinte, e que quase não contou com a participação da oposição na controvertida reta final de suas reuniões, está estagnado e pendente da realização de dois referendos para sua ratificação.
A "Constituição do MAS", como denomina a oposição, prevê vários níveis de autonomia: departamental, regional, provincial, municipal e o indígena.
Mas este modelo de descentralização administrativa não satisfaz as aspirações dos líderes da oposição regional, e especialmente os de Santa Cruz, que atribuem a atual conjuntura exatamente "ao fracasso" da Assembléia Constituinte.
"É uma Constituição racista e hipócrita, que reconhece as autonomias mas quer destruí-las", afirma o advogado constitucionalista Juan Carlos Urenda, um dos ideólogos do Estatuto de Santa Cruz, que situa a origem deste movimento na pouca participação que a região teve na fundação da República da Bolívia, de apenas 10%.
Na sua opinião, o MAS "nunca entenderá como seus funcionários foram irresponsáveis na Constituinte ao desobedecer o mandato (do referendo pela autonomia de 2006) de maneira sumamente displicente".
Apesar de tudo, Urenda reconhece que existe na Bolívia uma "conjuntural dessincronização normativa que necessariamente tem de desembocar em um grande acordo que estipule uma norma nacional".
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