Confrontos na Venezuela matam dois

Suspensão de sinal de canal de TV oposicionista motivou protestos.

Na véspera, vice do país anunciou renúncia por motivos pessoais.

Um estudante de 28 anos morreu na madrugada desta terça-feira (26) em Mérida, oeste da Venezuela, em um protesto realizado depois da suspensão do sinal do canal RCTV, informou ao canal oficial VTV o governador do Estado, Marcos Díaz Orellana.

Horas antes, outro jovem de 15 anos, Yosinio Carrillo, militante do Partido Socialista (PSUV, no poder),

O caos em Mérida deixou um total de 33 feridos, além de alguns veículos e imóveis incendiados.

Dezenas de estudantes venezuelanos foram às ruas na segunda-feira para protestar contra a medida que tirou do ar a rede RCTV e outros canais a cabo, punidos no domingo por não terem transmitido os dois últimos discursos oficiais do presidente Hugo Chávez.

Os estudantes bloquearam os acessos a várias universidades, entre elas a de Monteavila, onde foram dispersados com bombas de gás lacrimogêneo, informou a imprensa local. Duas pessoas teriam ficado feridas.

Em Miami, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou desaprovação com a suspensão do sinal dos canais a cabo na Venezuela, e questionou a intolerância do governo de Hugo Chávez quanto à liberdade de imprensa no país.

O presidente da SIP, Alejandro Aguirre, disse que a entidade continuará "criticando e condenando as ações de um governo que há anos utiliza desculpas para aprovar leis intolerantes e contra a liberdade de imprensa para fechar meios de comunicação e limitar linhas editoriais críticas e independentes".

Os Estados Unidos também manifestaram preocupação nesta segunda-feira com a iniciativa do governo venezuelano.

Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, a embaixada dos Estados Unidos em Caracas transmitiu a inquietação de Washington às autoridades locais.

No sábado a RCTV e outros canais, tiveram seu sinal suspenso por não terem transmitido, na íntegra, o discurso do presidente Hugo Chávez.

A RCTV já havia tido revogada a licença para emitir em sinal aberto em 2007, em meio a grandes protestos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Federação Internacional de Jornalistas, assim como Repórteres sem Fronteiras e outras ONGs criticaram a saída do ar dos canais na Venezuela.

A Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL), dirigida pelo ministro Diosdado Cabello, havia solicitado às companhias de serviço de televisão a suspensão do sinal da RCTV e de pelo menos mais cinco canais.

A medida, que entrou em vigor à meia-noite de domingo, foi imposta pelo suposto descumprimento das normas que regem a Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão, após os canais se negarem a transmitir os discursos do presidente Hugo Chávez, disse a SIP, com sede em Miami.

Em maio de 2007, a RCTV foi forçada a concluir suas operações em televisão aberta, depois que o governo venezuelano não renovou sua licença.

Polícia reprimiu manifestações com bombas de gás lacrimogênio (Foto: Reuters)

Após mortes, Venezuela enfrenta 2º dia de protestos por suspensão da RCTV

Manifestações desta terça-feira, no entanto, não foram marcadas por incidentes violentos.

Após a morte de dois estudantes em protestos contra a retirada do ar do canal de tevê RCTV, a Venezuela enfrentou nesta terça-feira (26) o segundo dia de protestos.

As manifestações, no entanto, não tiveram registros de incidentes graves como os que ocorreram na segunda-feira, quando dois estudantes que apóiam o presidente Hugo Chávez foram mortos. A morte do segundo jovem foi confirmada pelo governador do Estado de Mérida, Marcos Diaz Orellana.

O Ministério Público abriu investigação para apurar os assassinatos. As aulas em Mérida estão suspensas.

Em Caracas, nesta terça-feira, um grupo de estudantes realizou uma passeata até a sede do canal estatal VTV contra a suspensão da RCTV e para exigir maior "pluralidade" na cobertura do canal oficial.

Um grupo de efetivos do Exército foi acionado para proteger as instalações da VTV. Funcionários da emissora receberam os estudantes e o protesto terminou sem incidentes.

No estado de Anzoátegui, a manifestação de um grupo de estudantes opositores voltou a ser dispersa com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Segundo a imprensa local, 12 pessoas sofreram ferimentos leves.

Disputa política

A polêmica em torno ao fim das transmissões da RCTV e de outros cinco canais é vista por Julio Borges, da direção do partido opositor Primeiro Justiça, como uma medida política, e não administrativa.

"É uma decisão política, não me cabe dúvida. O governo buscou todas as medidas para que o resultado fosse o mesmo que é o de fechar a RCTV", afirmou Borges à BBC Brasil.

A emissora, considerada uma das principais opositoras ao governo, deixou de operar como TV aberta em 2007, quando o governo venezuelano decidiu não renovar sua licença. Desde então, o canal passou a operar como TV a cabo.

O governo alega que o canal desrespeitou a lei de radiodifusão que prevê entre outras regras a transmissão de cadeias nacionais e mudanças na transmissão de publicidade.

Para Borges, as limitações à publicidade "asfixiam" economicamente os canais privados no país e colocam em risco sua existência.

"Foram criadas regras para a programação que torna (a emissora) economicamente inviável, nenhum canal do mundo pode existir assim", afirmou. "Com isso, estão violando o direito a estar informado neste país", acrescentou.

O deputado oficialista, Manuel Villalba, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Meios de Comunicação do Congresso venezuelano, rebateu as criticas de seu opositor, ao afirmar que o governo "está simplesmente cumprindo a lei".

'Manobra eleitoral'

Em ano eleitoral, em que o chavismo e a oposição disputam as cadeiras do Congresso Nacional, assim como o dirigente opositor, o deputado oficialista, Manuel Villaba, afirma que a reação de seus adversários em convocar manifestações têm motivação política.

"Estamos frente a uma manobra eleitoreira de desestabilização que busca conspirar e tirar a tranquilidade da famílias venezuelanas e governo não pode permitir isso", afirmou.

Como condição para voltar ao ar, a Conatel exige que as emissoras compareçam ao organismo para regulamentar sua situação - provarem se são ou não canais internacionais - e firmarem um compromisso de que respeitarão a legislação.

Segundo Villalba, dos seis canais suspensos, cinco deles já apresentaram a documentação requerida. Segundo ele, "até o final da semana" essas emissoras poderiam estar de volta ao ar.

"O único canal que se resiste (em se apresentar à Conatel) é RCTV porque seu objetivo é desestabilizar o país, o governo e desconhecer o estado de direito", afirmou Villalba.

A emissora espera pelo resultado de uma liminar pedida ao Supremo Tribunal de Justiça para que se respeite sua condição de canal internacional.

Reação internacional

Nesta terça-feira, a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), criticou a suspensão das transmissões da RCTV ao afirmar que o presidente venezuelano "castiga" as redes de televisão que se recusam a transmitir sua agenda política.

"Durante anos, Chávez buscou intimidar e castigar as emissoras que criticam seu governo", disse em um comunicado o encarregado das Américas da HRW, José Miguel Vivanco.

Em Caracas, o governo qualificou de "inaceitáveis e repudiáveis" os comentários do porta-voz da chancelaria francesa, que, na véspera, disse esperar que a Venezuela "volte atrás", em sua decisão de sancionar os canais.

Para o governo venezuelano, os comentários "atentam contra o princípio de não ingerência em assuntos internos dos Estados", diz a nota, que propõe a revisão das relações diplomáticas com a França, caso o governo não retifique suas declarações.

Após protestos, três canais de tevê voltam ao ar na Venezuela

Emissoras haviam desrespeitado a legislação para o meio no país; RCTV continua fora do ar.

O governo venezuelano levantou a suspensão a três canais de televisão que ficaram três dias fora ar por desacatado às novas regras para a radiodifusão no país. O canal opositor RCTV e outras duas emissoras continuam suspensas.

De acordo com a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), as emissoras que tiveram o sinal cortado teriam fracassado em apresentar ao órgão a documentação exigida por lei para comprovar que a conteúdo da programação transmitida era predominantemente internacional.

De acordo com um comunicado divulgado pela Conatel, as emissoras tiveram permissão de voltar ao ar porque teriam apresentado os requisitos exigidos pela legislação.

"Agora são as operadoras de tevê a cabo que determinarão quando colocarão em sua programação o sinal desses meios", diz o texto.

Os canais internacionais TV Chile, American Network e Ritmo, da rede mexicana Televisa, já voltaram à programação nesta quarta-feira em pelo menos duas operadoras de tevê a cabo, conforme constatou a BBC Brasil.

Programação

Por não terem inicialmente apresentado a documentação para demonstrar que seriam emissoras de conteúdo internacionais, os canais foram qualificados automaticamente como produtores nacionais, o que implica em obedecer a legislação interna, que prevê a transmissão de mensagens governamentais e limites à difusão de publicidade - normas que haviam sido desrespeitadas pelas emissoras.

No comunicado, a Conatel disse que continua "com as portas abertas para receber os canais que não apresentaram sua grade de programação para ser avaliada".

A suspensão das seis emissoras, incluindo o canal RCTV, considerado um dos principais opositores do governo, foi vista pela oposição como um novo "ataque à liberdade de expressão".

A medida desencadeou uma série de manifestações de estudantes contra o governo, apoiados por partidos políticos opositores.

Na segunda-feira, dois estudantes simpatizantes do governo morreram durante enfrentamentos entre grupos pró e anti-Chávez no estado de Mérida, onde as aulas permanecem suspensas.

Na noite da terça-feira, Chávez criticou as manifestações violentas responsabilizando a oposição pelos assassinatos. "Dois jovens pagando com suas vidas os caprichos de uma oligarquia", afirmou.

Nesta quarta-feira, estudantes opositores voltaram às ruas em manifestações realizadas nos estados de Trujillo e Aragua, em protesto contra a suspensão do sinal da RCTV.

Na capital, Caracas, os estudantes realizaram uma assembleia e convocaram uma nova manifestação para esta quinta-feira.

Queda de braço

A queda de braço entre governo e a RCTV, que em 2007 perdeu a licença para transmitir no sinal aberto, permanece.

A RCTV reivindica o direito de ser considerada como canal internacional, o que a livraria de acatar a legislação venezuelana. A Conatel, por sua vez, argumenta que 94% da programação da RCTV contem conteúdo nacional e apenas 6% internacional.

São considerados como produtores nacionais aquelas emissoras com 70% ou mais de produção nacional, que seja realizada com capital, pessoal técnico, artístico e que sejam produzidas em locações venezuelanas.

Por enquanto, a RCTV decidiu não negociar, a espera do resultado de uma liminar pedida ao Supremo Tribunal de Justiça para que se respeite sua condição de canal internacional.

Chávez diz que dará resposta radical a 'tentativas de golpe de Estado'

Para presidente venezuelano, opositores estão encorajando protestos.

País vive onda de manifestações desde retirada do ar da emissora RCTV.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, advertiu nesta quinta-feira (28) que dará uma resposta "radical" a quem tentar um golpe de Estado, afirmando "que há grupos" que estão fazendo contato com militares ativos para preparar um plano de "desestabilização".

"Há grupos que estão chamando militares ativos, incitando-os. Recomendo que não o façam porque, juro, minha resposta será radical", advertiu Chávez em um discurso transmitido em rede obrigatória de rádio e televisão.

Segundo Chávez, seus opositores estão encorajando protestos, principalmente de estudantes, para desestabilizar seu governo e "convocar a rebelião", com o objetivo de reeditar o golpe de Estado que em abril de 2002 o tirou do poder por três dias.

"Vou reforçar minha advertência. Esqueçam que as Forças Armadas vão apoiar um golpe de Estado na Venezuela", insistiu, garantindo que ele não é o mesmo Chávez de 2002.

"Querem me testar? Sigam por esse caminho e conseguirão. Aceito os desafios e me submeto a qualquer prova de fogo", enfatizou.

O governo de Chávez, no poder desde 1999, vem enfrentando nos últimos dias muitos protestos pela retirada do ar da emissora RCTV, que operava a cabo após não ter sua frequência de sinal aberta renovada pelo governo em 2007.

Mas os protestos ocorrem por outros motivos, como as altas taxas de violência e homicídios que atingem o país, os cortes de abastecimento de água e luz e uma inflação de mais de 25%, a mais alta da região.

"Hoje é impossível um golpe de direita na Venezuela", considerou Chávez, garantindo que "se o obrigarem" está disposto a comandar uma revolução de esquerda.

"Mas prefiro que as coisas sigam se desenvolvendo do modo como estão", falou.