sábado, 29 de março de 2008

Congestionamentos se agravam nas metrópoles do país

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Congestionamentos de até 150 km já são constantes em São Paulo

As maiores cidades do Brasil têm um problema em comum, além da violência e do desemprego: os congestionamentos diários. Nos últimos dez anos, a frota de veículos do país passou de 30 milhões para 50 milhões, um aumento de 66.6%.

No mesmo período, poucas obras de infra-estrutura - abertura de novas ruas e avenidas, aumento das faixas nas pistas e investimento no transporte de massa - foram realizadas pelas prefeituras, Estados ou pelo governo federal.

Apenas para exemplificar, ainda na última década, o número de ônibus nas nove maiores capitais brasileiras caiu 9%, enquanto a quantidade de passageiros transportados foi aumentada em 25%.

Além desses fatores, os especialistas em trânsito apontam outros motivos para justificar os constantes engarrafamentos: a facilidade para a obtenção de crédito bancário e os planos de financiamento oferecidos pelas concessionárias de automóveis - as principais montadoras instaladas no Brasil comercializam os seus modelos em até 72 meses (seis anos).

Mais carros do que bebês

Em São Paulo, a maior cidade do país, os engarrafamentos, que irritam pedestres e motoristas, podem ser explicados de uma maneira mais simples: o número de carros novos que entram em circulação todos os dias (800) é maior do que o nascimento de bebês a cada 24 horas (500).

A situação caótica do trânsito brasileiro preocupa o governo federal, principalmente depois que o país foi confirmado pela FIFA como sede da Copa de 2014. No começo deste mês, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou que existem estudos para a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Trânsito.

Londres e Paris

Mesmo sem a realização de grandes obras, algumas cidades importantes do mundo têm enfrentando com sucesso os problemas do trânsito. Em Londres, Inglaterra, os motoristas que circulam no centro têm que pagar cerca de R$ 35 (preço de março de 2008). Apenas com a adoção dessa medida, houve ma redução de 30% no número de carros circulando nas regiões centrais da capital inglesa.

Em Paris, pelo menos 10 mil bicicletas públicas foram instaladas em 750 pontos. Quem quer fugir dos engarrafamentos de uma das cidades mais visitadas por turistas em todo o mundo gasta muito pouco: por R$ 2,64 (valor de março de 2008) pode retirar a bicicleta em um ponto e devolvê-la em outro, no prazo máximo de uma hora.

Exemplo colombiano

O governo de Cingapura é menos tolerante em relação aos congestionamentos: o proprietário de um automóvel tem de pagar uma licença de R$ 21 mil, valor muito alto para os padrões econômicos da maioria da população do país asiático.

Na América do Sul, Bogotá, capital da Colômbia, privilegiou o transporte coletivo como forma de combater os engarrafamentos. Na cidade, os corredores de ônibus das principais ruas e avenidas contam com pista dupla para facilitar as ultrapassagens.

Com isso, a velocidade média dos ônibus na cidade é de 27 km/hora. Em São Paulo, cidade muito maior do que Bogotá, os ônibus trafegam com uma velocidade média muito inferior _apenas 12 km/hora.

Poluição do ar

O trânsito caótico nas grandes metrópoles também traz um outro prejuízo para seus habitantes: a poluição. Projeções feitas por empresas e organizações que trabalham com o meio ambiente mostram que, se medidas alternativas não forem adotadas com urgência em São Paulo, para combater os problemas causados pelo excesso de veículos, o ar da maior cidade brasileira será um dos piores do mundo, muito semelhante ao de Cubatão (SP), nas décadas de 70 e 80.

Na época, esta cidade próxima ao porto de Santos (SP) ficou conhecida como o "Vale da Morte" por causa da poluição. Somente com a implantação de uma legislação ambiental mais rigorosa e a mudança de mentalidade dos empresários é que a Prefeitura de Cubatão resolveu o problema.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Cartões corporativos

Cartão de crédito corporativo

O ano de 2008 teve início com a revelação de mais um escândalo na esfera do governo federal: o uso abusivo dos cartões de créditos corporativos - que, em tese, devem cobrir apenas despesas decorrentes do exercício da função pública. Porém, somente a então chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que caiu após o episódio, torrara no ano anterior 171.500 reais no cartão. A fatura honrada pelos contribuintes incluiu 126.000 reais relativos a aluguéis de carros e 35.700 reais de hotéis e resorts, além de despesas com padarias, bares e até free shop. Apesar das distorções, os cartões corporativos foram criados com o objetivo contrário: dar transparência aos gastos públicos e evitar abusos. Confira abaixo mais informações a respeito:

1. Afinal, o que são os cartões corporativos do governo?
2. Eles continuam de uso exclusivo de ministros e seus assessores?
3. Qual é, então, o critério de distribuição dos cartões?
4. Quantos desses cartões estão em uso?
5. Qual a despesa desses cartões para os cofres públicos?
6. É possível rastrear todas essas despesas?
7. Há um limite para gastos com o cartão?
8. O escândalo pode levar a uma alteração na regulação a respeito?

1. Afinal, o que são os cartões corporativos do governo?

Em 2001, o governo começou a distribuir cartões de crédito a seus funcionários de mais alto escalão. Eles deveriam ser usados por ministros e seus assessores principalmente em viagens para pagar despesas imprevistas decorrentes do exercício do cargo. Também serviriam para que as repartições públicas tivessem mais flexibilidade para fazer compras que não precisam de licitação. Em tese, dariam mais transparência aos gastos, já que a natureza das despesas fica discriminada nos extratos.

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2. Eles continuam de uso exclusivo de ministros e seus assessores?

Não. Inicialmente, os cartões realmente só eram utilizados por ministros, secretários e pelos responsáveis pelas finanças das repartições públicas. Atualmente, porém, seu uso está disseminado entre todas as categorias - de policiais federais a antropólogos da Funai. O campeão do crédito fácil é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O IBGE entregou 1.746 cartões a seus servidores. Só em sua unidade paulista, 260 servidores desfrutam esse benefício.

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3. Qual é, então, o critério de distribuição dos cartões?

Nenhum. Não existe critério que estabeleça quais funcionários podem ter nas mãos um desses cartões. Pela legislação atual, os portadores de cartões são escolhidos segundo a "necessidade de cada repartição". Isso significa que, na prática, cada secretaria, ministério ou fundação decide quem serão os felizardos agraciados com um pedacinho do Tesouro para gastar.

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4. Quantos desses cartões estão em uso?

Segundo levantamento do Palácio do Planalto feito a pedido de VEJA, no início de 2008 havia 11.510 cartões nos bolsos de autoridades. O número é mais de três vezes superior ao registrado em 2004, quando havia 3.167 unidades. As despesas subiram na mesma velocidade.

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5. Qual a despesa desses cartões para os cofres públicos?

Confira no gráfico abaixo a evolução dos gastos realizados com os cartões de crédito corporativos do governo.

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6. É possível rastrear todas essas despesas?

Não. Só é possível verificar o destino de 25% delas. Tome-se, por exemplo, o ano de 2007, em que a despesa total atingiu 78 milhões de reais. É impossível determinar como foram gastos nada menos do que 58 milhões de reais. Isso porque esse montante foi sacado em dinheiro vivo em caixas eletrônicos. Aparentemente, ninguém controla esses gastos.

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7. Há um limite para gastos com o cartão?

É quase inacreditável, mas o governo não sabe responder a essa questão. Quando a farra dos cartões veio a público, o governo divulgou que os cartões tinham limite mensal de 8.000 reais. Sabe-se, porém, que a ex-secretária da Igualdade Racial torrou, em média, 14.300 reais por mês. Cada repartição, além de definir quem terá direito aos cartões, também fixa o limite que cada um poderá gastar. O governo nunca se preocupou em impor algum tipo de controle. Os esforços foram feitos no sentido oposto, o de aumentar a liberalidade. Nos meses que antecederam o estouro do escândalo, o Planalto e o Ministério do Planejamento estimularam a emissão de novos cartões. A alegação é a de que o uso deles aumentaria a transparência dos gastos, pois a fatura é de fácil consulta e pode ser publicada na internet.

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8. O escândalo pode levar a uma alteração na regulação a respeito?

É possível. Depois que a farra com os cartões corporativos foi descoberta, o Tribunal de Contas da União decidiu fazer um mutirão para analisar todas as faturas dos cartões oficiais. O tribunal pretende processar quem não apresentar nota fiscal ou recibo de cada uma das despesas efetuadas com o cartão. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também decidiu agir. Determinou à Controladoria-Geral da União que inicie imediatamente uma auditoria sobre a gastança. A ministra colocou cadeado em um cofre que já havia sido arrombado, mas, se o controle funcionar daqui para a frente, será um avanço. Ela sinalizou ainda que o uso dos cartões pelos ministros será reavaliado. O Ministério do Planejamento, por sua vez, estuda substituir os cartões corporativos dos ministros por diárias de viagem em território nacional. Para viagens internacionais, os pagamentos já são feitos por meio de diárias.

terça-feira, 25 de março de 2008

A Escravidão é um crime.

A escravidão é um crime: Bases para um discurso sobre competências e cota
Henrique Cunha Júnior
Professor Titular da Universidade Federal do Ceará

A História do Brasil contada pode ser resumida num conto Macabro. Neste, o criminoso se apresenta em praça pública ainda com as mãos ensangüentadas e dentro do sinistro cinismo nos interroga:
De que crime vocês falam? Têm certeza de que a vítima existia?
Alguém mais atento ao curso da conversa pergunta indignado:
Por que o senhor esconde as mãos?
Aí passam horas num debate inútil, mas significativo do porquê dele não mostrar as mãos. Da questão central do crime e do criminoso, a história varia do porquê e se é possível duvidarmos de tão ilustre pessoa.
Bom, os dias, por vezes meses, passam e por descuido ele se apresenta ainda com as mãos ensangüentadas. Daí, nós dizemos:
Veja! As mãos estão ensangüentadas!
E eles nos dizem:
Mas não é sangue humano. È que ele tem uma granja e exerce, nas
horas vagas, entre a advocacia e a administração, a distração do ofício de estrangular galinhas.
Outro longo debate se vai. Por umas e outras fica patente que o sangue nas mãos é humano. Daí a história ganha outros contornos. Sim, é humano, mas isto não prova crime algum. Pode até ser que o sangue seja da bondade deste senhor em socorrer uma vítima moribunda. Vai aí até a arrogância em dizer que nós negros somos todos iguais. Somos ingratos, incapazes de reconhecer a ajuda, a mão estendida de quando nós esvaímos em sangue.
A explicação do porquê nós esvaímos em sangue está nas nossas brigas entre vizinhos nos cortiços e favelas, nos acertos de contas entre as guerras de gangues. Veja, vão dizer: vocês, ou seja, nós é que somos violentos. Ainda ousamos acusar tão nobres senhores de criminosos.
Mas as suas mãos continuam sujas de sangue humano, de sangue indiscutivelmente negro. Bom, é difícil dizer. Vai alegar que não sabemos se o sangue é negro ou não. Nós sabemos que é, mas a dúvida agora relançada é se o sangue é negro ou não. Evolui a duvida sobre as comprovações. Eliminada as duvidas, é negro, então, para surpresa nossa e para desgaste do debate vão perguntar se é dos negros bons ou ruins. Sim, pode ser negro, mas dos negros ruins. Na pirâmide do absurdo social vivido, o crime não vai ser moralmente condenado pelo crime, mas se foi supostamente seres bons ou ruins.
Mas as mãos continuam sujas de sangue. A nossa prolixa argumentação começa a incomodar. Alguns brancos começam a ficar preocupados que possa ser mesmo sangue humano. Uns têm a horrenda sensação da angústia que possa ser sangue humano e não apenas negro. Daí, para muitos, o fato torna-se preocupante. Na dúvida, talvez seja preciso pensar em fazer alguma justiça. Vai-se mais a fundo na história. Fica determinado que é sangue humano. Que é sangue humano negro, mas que existe também traços de sangue branco.
Seria suficiente para a condenação? Não. Fazendo uso ainda de manobras jurídicas, o criminoso das mãos ensangüentadas pergunta-nos:
- Mas se houve crime, onde está o corpo? De quem é o corpo? De onde veio este corpo?
E por falta de resposta nada se faz.
O tempo passa, mas nem tudo cicatriza. No crime, houve roubo e riquezas são processadas na continuidade dos crimes, nas ausências de justiça. Nas ausências da base ética e moral para se falar sobre os crimes, outros crimes se processam e proliferam. Vêm todos agora com mãos ensangüentadas. Alguns hoje especializados em máquinas automáticas de matar e processar vítimas, como fábricas de sanduíches, que elimina as horrendas aparições de mãos ensangüentadas.
Mais ainda, alguns senhores aparecem com as mãos ensangüentadas e nós continuamos dizendo que a escravidão foi um crime e que como crime, ela é imprescritível, inafiançável e inalienável.
Nova polêmica se forma, não sobre os fundamentais princípios humanos sobre o crime e suas conseqüências. Sobre se é possível o sangue durar nas mãos tanto tempo. Que é mais prático, moderno e civilizado partirmos para uma discussão nova. Tudo não passa de arcadismos daqueles (apontando para nós) que ficam cavando nas covas da história. Há quem vá dizer que a modernidade implica em olhar para frente. Que vai perder o jato da história quem olhar para a história passada, ou seja, para trás.
Convencidos do moderno, do limpo, do educado, do informatizado vai fundando uma geração preocupada em esquecer os crimes do escravismo. De esquecer quem nós somos como conjunto e pensando no novo paradigma da sociedade pós-industrial. O sucesso pela competência individual. É que nós estamos pensando que quase tudo foi contado. O culto é apenas aos outros lados da história que os imediatismos não nos deixam ver, muito menos antever e é daí que surgem sempre as fraquezas do meu, individual, plano estratégico de sucesso, que não é mais nada do que um plano individual quase suicida de sobrevivência.
Um dia, quase que por descuido, por simples distração em olhar para o lado e ver a cara da competição através da competência. Estava ali, a competência branca. Ela não é individual. Ela é coletiva. Ela é coletiva desde a organização para impor o escravismo até hoje de usar da fortuna produzida no escravismo criminoso, sem sentir remorso, culpa, condenação ou mesmo alguma pressão em ter uma organização para usufruto daquilo que foi esquecido. Mesmo a fábrica de sanduíche é uma organização coletiva dos mesmos, organizados nos mesmos critérios, onde as competências individuais são resultados apenas das coletivas.
A consciência da inconsciência nos fez olhar para o que não estava programado para olhar. Aí vamos ver no retrato das histórias, que as competências negras são competências resultantes das competências coletivas, reunidas nos grupos negros de resistência ao escravismo criminosos. São as Irmandades Negras do Rosário e São Benedito, de onde saíram escritores e artistas plásticos negros, juristas e outra ordem de cargos públicos constituintes da ordem de homens livres, que as irmandades conseguiam livrar tanto do escravismo, como das outras barbáries eliminadoras das qualidades humanas.
Outras competências marcantes foram os movimentos pela abolição, aí articularam-se competências negras associadas à brancos literários, à indígenas em luta pelos mesmos ideais. Foi assim que competências negras como Luís Gama e José do Patrocínio passaram para a História Nacional. No centro de uma competência coletiva dos movimentos sociais, associadas a outras das irmandades.
Daí, temos que a maior competência histórica foram os Quilombos. Competência não apenas de organizar, combater, mas de produzir. Esta competência coletiva fixa as competências individuais de Zumbi, Manoel Congo e milhares de outros líderes quilombolas. A competência coletiva foi tão grande, enorme, que realizou mais de 2000 unidades em todo território nacional. Número que superou durante muito tempo mesmo o número de municípios do país, que hoje, com todo desenvolvimento, não passa de 5000.
A competência coletiva do quilombo nos transmite pelo menos duas valiosíssimas heranças. A posse da terra, os únicos negros que têm terras numa área maior que a França e a Inglaterra juntas são as Comunidades de Quilombos. Poucas vezes esta verdade foi encarada com a importância econômica que tem. Por isso, também se explica porque tanta gente tem se organizado para roubar as terras dos Quilombos e para eliminar as marcas históricas que possibilitam o traçado histórico desses Quilombos. A outra competência coletiva que o Quilombo nos legou e que é valiosíssima e nós temos por vezes, devido a um pragmatismo irresponsável e burro, jogado no lixo é a marca Quilombo. Ela é um símbolo forte das mais fortes organizações negras. Deveria, nesta sociedade de consumo e da guerra de marcas, nas quais as marcas valem muito mais do que as fábricas e os produtos, ser vista como competência, como uma marca forte. Atrás da marca Quilombo, tem vários marketings possíveis. Ela é o principal referencial da nossa dignidade histórica.
Agora individual, munidos de gravata, diploma, curso de inglês e informática, não são as suas sacrificadas competências individuais que vão te fazer driblar os racismos. Muito menos os pequenos sucessos, os modismos dos negros de alma branca, dos negros bem sucedidos ou outras historietas de faz de conta. A realidade é que as competências são coletivas. São famílias e grupos, partido e seitas, grupos informais e formais. Sempre alguém é alguém porque tem a sua turma. E qual é a sua?
As mãos continuam sujas e nem mesmo nos perguntamos por quê?
Mas se perguntam sem medo nenhum da verdade terão que os senhores durante o escravismo criminoso, se especializaram em beber sangue humano, ao matarem a espécie devido o prolongado hábito, tornaram-se vampiros. Por isso, das mãos continuam escorrendo sangue, mesmo que o grosso do serviço seja feito na fábrica automática e limpa.
Terminava aí, se não fosse o episódio tragicômico da manhã de ontem. Acontece que eu tive um fatídico encontro com um vampiro branco. Disse-me ele para minha ciência do fim trágico:
- Bem que avisamos, mas vocês são teimosos em demasia. Têm que ficar pensando, questionando e falando... falando. A regra básica é nossa. Nesta democracia racial apenas os brancos falam. Vocês apenas escutam e fazem aquilo que escutam. Aí para quem vacila, a regra é a morte.
Somente aí, em meio a suposta tragédia da morte, em segundos é que foi possível um sorriso. Ria da minha ingenuidade. Até então não tinha percebido, como dizia minha sábia avó, nas suas ancestrais sabedorias, vivendo, aprendendo e morrendo sem saber. Estava ali o sangue, as mãos ensangüentadas para marcar o terror, não apenas a satisfação dele, mas a forma de terror que aterroriza. Tinham necessidade de sangue, para aparecerem no mundo das crianças nossas. Assim, inconscientemente, para o resto das suas vidas teriam, essas crianças, medo dos fantasmas brancos.
Também entendi porque outros brancos quase nunca acreditam nas histórias dos racismos. Histórias que para eles não passam de pesadelos nossos. Na mesma ótica, outros negros têm medo de admitir que conhecem o racismo, pois assim teriam que acreditar em quase coisa de assombração.

domingo, 23 de março de 2008

China reprime protesto em região autônoma

Por atrair a atenção internacional, a realização dos Jogos Olímpicos de Pequim, em agosto de 2008, transformou-se numa oportunidade para o movimento nacionalista do Tibete protestar contra a domínio da China sobre a região.

Os primeiros protestos surgiram logo após a prisão de monges tibetanos que organizaram uma passeata para marcar os 49 anos do grande levante contra o governo chinês. Em seguida, milhares de pessoas que moram na região também foram às ruas, reivindicando a independência.

Como sempre faz quando autoriza os seus militares a realizarem repressões, o governo chinês censurou emissoras de televisão, jornais e sites que tentaram divulgar informações sobre o Tibete. Apenas a televisão oficial chinesa tinha autorização para falar sobre o assunto.

Massacres
No entanto, observadores internacionais informaram que o massacre provocou mais de 120 mortes - os chineses admitem apenas 13. Uma coisa é certa: os protestos foram apontados como os maiores e mais violentos das últimas duas décadas. Aconteceram a menos de cinco meses da abertura dos Jogos Olímpicos, evento que tem um importante caráter diplomático para os chineses, visando a integrar o país na comunidade mundial, independente do regime político totalitário que ali vigora.

O regime comunista chinês não aceita a hipótese de divergências de idéias, uma prática comum em democracias. Em 1989, por exemplo, o governo da China reprimiu com violência uma manifestação iniciada por estudantes que reivindicavam mais liberdade política. O protesto, que ficou conhecido como o massacre da Paz Celestial, reuniu cerca de 100 mil pessoas, que foram às ruas para denunciar a corrupção e o totalitarismo.

Civilização tibetana
O Tibete é uma região da Ásia Central com cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e uma altitude média de cerca de 5 mil metros. O isolamento provocado pela altitude favoreceu o surgimento de uma civilização característica com mais de 2 mil anos de história própria.

No século 7, o país se converteu num reino lamaísta, uma seita local do budismo, que definiria, em linhas gerais, o caráter religioso ou teocrático da estrutura política e econômica do Tibete. O budismo tibetano considera seu líder espiritual uma reencarnação de Buda, atribui-lhe o título de Dalai-Lama e lhe confere também o poder governamental, num regime com características monárquicas.

O lamaísmo conseguiu sobreviver à invasão do Império mongol no século 13, à dos chineses no século 18, bem como a uma década em que o país se transformou num protetorado britânico, no início do século 20. Entre 1911 e 1950, o Tibete foi um país independente perante a maior parte da comunidade internacional, até que a Revolução chinesa colocou no poder Mao Tsé-Tung e o expansionismo chinês resultou numa nova invasão do país, em 1950.

Região autônoma
O Tibete foi anexado à China como província e assim se manteve a despeito da resistência tibetana. Em 1959 ocorreu o grande levante da população do país contra o domínio chinês - cujo 49o aniversário foi o estopim dos protestos de 2008. No entanto, a revolta foi violentamente reprimida e o Dalai-Lama, líder espiritual e político dos tibetanos, foi obrigado a exilar-se na Índia.

Em 1963, depois de muita pressão internacional, o Tibete foi reconhecido pelo China como uma região autônoma e ganhou um governo próprio, submisso, porém, a Pequim. A luta pela independência tibetana, porém, continuou e ganhou repercussão maior a partir da concessão do prêmio Nobel da paz ao Dalai-Lama.

Apesar do poder repressivo chinês, é provável que novas manifestações continuem ocorrendo no Tibete e em outros países, em especial na Europa, onde há simpatia pela causa da independência tibetana.

quinta-feira, 20 de março de 2008

11 DE SETEMBRO

11 DE SETEMBRO, dia internacional da infâmia.
É fundamental mantermos nossa memória viva. É fundamental relembrar e refletir sobre o sentido e os efeitos dos atos praticados neste dia, atos de minorias que pretenderam alterar as estruturas vigentes.
O primeiro ato a ser lembrado comemora 29 anos. Foi no dia 11 de setembro de 1973 que as elites chilenas, apoiadas no exército e pela CIA, agência de inteligência do governo norte-americano, deram um golpe e derrubaram o presidente Salvador Allende no Chile. Dessa maneira o governo da Unidade Popular começou a ser eliminado, assim como as conquistas, principalmente políticas. Nos dias 11 e 12 a resistência implicou na organização popular nos bairros e fábricas, onde populares e operários tomaram em armas, porém sem infra-estrutura ou prepara, forma massacrados. Na primeira semana de golpe foram mortas cerca de 9000 pessoas; ao longo da ditadura de Pinochet forma cerca de 30.000.
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O segundo ato a ser lembrado ocorreu há 1 anos. Com certeza toda a imprensa falará sobre ele durante esta semana, não por ser mais recente, mas por ser mais interessante para as elites. Não que o atentado contra o governo norte-americano não deva ser lembrado, ao contrário, deve ser lembrado e compreendido. Um ato terrorista que deve ser veementemente repudiado, que matou mais de 2000 civis, e serviu para ampliar o preconceito em relação aos povos árabes e a religião muçulmana. Uma ato que nos leva a refletir sobre a política externa norte-americana e ao mesmo tempo sobre todo o processo chamado de globalização. Veja o texto que o HISTORIANET produziu na época

terça-feira, 18 de março de 2008

A Dívida Externa Brasileira

Durante a última semana a imprensa emudeceu frente a organização do plebiscito em relação à dívida externa. O pouco espaço dedicado à questão foi ocupado por entrevistas do ministro Pedro Malan, para defender a posição neoliberal do governo ou por editoriais que iniciam-se chamando a idéia de "calote".


O Jornal Opinião da década de 70


Uma Questão de Cidadania

Em momento algum a grande imprensa e aqueles que são contrários ao "calote" se preocuparam em falar sobre todos os calotes que foram dados na sociedade brasileira, quando, ao longo de mais de um século, o endividamento serviu para sustentar uma elite parasitária e criar uma economia subserviente ao capital internacional e ao F.M.I..
Em momento algum a imprensa e os governantes preocuparam-se em defender a realização de um grande debate nacional, para que a sociedade que paga os empréstimos tenha consciência de sua origem e dos "benefícios" que trouxe à ela; percebem que qualquer movimento de discussão desse assunto representa um questionamento à política em andamento, assim como também percebem que qualquer discussão que possa envolver a sociedade como um todo, não interessa a essa minoria.
A proposta da realização do plebiscito representa um grande avanço, exatamente por que pode envolver toda a sociedade num grande debate, que na verdade é muito maior do que a discussão da Dívida Externa, trata-se de discutir a cidadania. Independentemente da importância do tema, a participação da sociedade é que está em jogo e nesse sentido fica patente o que as elites pensam da cidadania: a ação do homem no sentido de respeitar as leis do Estado e em hipótese alguma participar, discutir, opinar.
Ninguém é ingênuo em acreditar que o Plebiscito que ocorre nesse momento vá definir o encaminhamento da questão da dívida, porém cria um debate em toda a sociedade

Origem da Dívida

A Dívida Externa adquiriu proporções astronômicas durante o regime militar (1964-85), no entanto sua origem remonta à Independência do país, no século XIX.
O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo português", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento à Portugal pelo reconhecimento de nossa independência. A independência não alterou as estruturas sócio econômicas e restringiu-se a um movimento político muito limitado, mantendo o regime monárquico e o herdeiro português no trono, aliado aos latifundiários conservadores sob o comando de José Bonifácio. A aceitação do pagamento da indenização está ligada aos vínculos mantidos com Portugal e ao mesmo tempo aos interesses ingleses, que somente reconheceu nossa soberania após o acordo com Portugal.
Em 1829 foi realizado novo empréstimo que passou para a história como "o ruinoso" e serviu para cobrir parcelas não pagas do empréstimo anterior. Do total tomado emprestado, o Brasil recebeu apenas 52%, pois o restante serviu para cobrir os juros da dívida anterior.
Dois novos empréstimos importantes foram realizados durante o Império -- em 1843 e 1852 -- utilizados ainda para pagar débitos relativos ao primeiro empréstimo, que somente foi saldado em 1890.
Durante esse período o Brasil ainda endividou-se ainda mais com a Guerra contra o Paraguai. A Inglaterra forneceu os navios e empréstimos ao Brasil para o conflito que também interessava à ela.

A Primeira República

Durante a república do "café com leite" o endividamento aumentou ainda mais, porém a idéia central ainda era a mesma, garantir os privilégios da elite. O presidente Campos Salles, eleito em 1898, viajou à Inglaterra antes mesmo da posse, para renegociar a dívida com os banqueiros Rotshild, e firmou um acordo que ficou conhecido como "Funding Loan", que suspendia o pagamento por um período de 13 anos, sendo que o pagamento dos juros seria realizado em 3 anos, em títulos da dívida pública e obtinha um novo empréstimo. Como garantia do cumprimento do acordo, as rendas das alfândegas brasileiras ficaram hipotecadas aos credores ingleses.
Novo endividamento surgiu em 1906, representando o início da "Política de Valorização do Café". Neste ano, foi assinado o Convênio de Taubaté, entre os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, a partir de empréstimos tomados no exterior, comprariam e estocariam o excedente da produção de café. A valorização, como outras políticas protecionistas, resolvia o problema imediato da burguesia paulista e mantinha o nível de emprego nos setores da economia vinculados ao café, porém prejudicava a maioria da sociedade, na medida em que setores essenciais eram relegados a segundo plano em termos de investimento, além de promover a desvalorização da moeda, originando um processo que ficou conhecido como "socialização das perdas", quer dizer, a maioria da sociedade pagava pela política que beneficiava a minoria.
Os governos do período continuaram a realizar empréstimos que beneficiavam a elite cafeeira, contrastando com a situação de crise nas exportações durante a Primeira Guerra Mundial e posteriormente, na metade da década de 20.



Com a crise iniciada nos EUA afetando a economia do país, o pagamento da dívida foi suspenso em 1931 por decisão unilateral do Brasil. Em 1934 a Assembléia Nacional Constituinte passou a investigar o endividamento brasileiro, que chegava a 237 milhões de libras esterlinas e já estava documentado de forma detalhada pelo ministro Oswaldo Aranha. O ministro não era um crítico dos empréstimos do exterior, nem defendia o não-pagamento da dívida. Depois de viver por alguns anos nos EUA, defendia um estreitamento das relações do Brasil com aquele país, em detrimento dos interesses ingleses, então nossos maiores credores. Condenava apenas a forma pela qual os empréstimos tinham sido aproveitados -- não em obras públicas, como achava que deveria Ter ocorrido. Pensava ainda que o país deveria parar de tomar emprestado para pagar empréstimos e deveria pagar com seus próprios recursos. O ministro destacava a característica básica do endividamento: "foram feitos uns para pagar os outros, em parte ou no todo, refundindo-se em novos empréstimos".

As Últimas Décadas

Apesar da ausência de empréstimos externos e das condições desfavoráveis do comércio exterior, nos anos 30 a economia brasileira se expandiu em ritmo maior que na década de 20, "época de maciço ingresso de capital externo.
No período posterior ao golpe militar os empréstimos voltam a aumentar substancialmente, devido a política econômica desenvolvida então, particularmente no período que ficou conhecido como "milagre econômico", quando a indústria brasileira cresceu a taxas elevadíssimas graças ao ingresso maciço de capitais estrangeiros, fazendo com que a dívida saltasse de 4 para 12 bilhões de dólares.
O endividamento pós 64 tem dois estágios. O primeiro é o dos governos
Costa e Silva e Médici, nos anos 68-73, do "milagre econômico". Nesse período, os empréstimos foram usados para, ao cabo de tudo, realizar ar operações de crédito na compra de geladeiras, secadores de cabelo, automóveis e outros bens supérfluos e também para financiar ar grandes obras urbanas e serviços que viabilizaram a existência dos automóveis e das geladeiras, tais como estradar, viadutos e redes de energia elétrica.
No final de 1983, em depoimento na CPI da Dívida Externa, Celso Furtado, economista que fora ministro do Planejamento antes do golpe, mostrou como o Brasil pòs-64, graças a mudanças de política financeira e cambial -
nas regras de conversão do dólar em cruzeiros -, acabou na prática pagando, através do Banco Central, para os capitais estrangeiros, parte do preço de automóveis c secadores de cabelo, comprados a crédito obtido por dólares emprestados.
A Segunda fase do endividamento começa no governo do general Ernesto Geisel (1974-79). A partir de 74, a indústria de bens de consumo duráveis, com a produção de automóveis à frente, começa a encalhar, em grande parte devido a crise mundial do petróleo, que repercute na elevação nas taxas de juros, que somadas aos gastos dos grandes projetos de geração de energia.
Em 1982 temos o ano da falência declarada do modelo brasileiro de desenvolvimento e o país recorre ao FMI e ao final do governo Figueiredo, que encerra a ditadura militar, a dívida externa chegava a casa de 100 bilhões de dólares.
A Dívida atual alcança a casa dos 231 bilhões de dólares.

domingo, 16 de março de 2008

"Guerra ao narcotráfico" é nova desculpa "humanitária"

Colômbia é o próximo alvo dos Estados Unidos.

Marcelo Barba ( texto extraído do jornal Opinião Socialista )
Poucos meses após a sua vitória sobre a Iugoslávia, o governo norte-americano já tem um novo alvo para sua intervenção "humanitária": a Colômbia. Como já afirmávamos em artigos durante a guerra da Iugoslávia, o imperialismo ianque quer construir uma nova ordem mundial baseada na sua absoluta e indiscutível liderança. Para isto, é necessário que eles acabem com as situações "problemáticas" que ainda existem nas regiões mais estratégicas do planeta.
Agora é a vez de tentar acabar com os mais antigos grupos guerrilheiros ainda em ação no continente latino-americano: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Libertação Nacional (ELN) na Colômbia. Usando a desculpa de um suposto envolvimento destes grupos com o tráfico de drogas, os EUA estão, direta e indiretamente, aprofundando seu envolvimento no conflito.
Há mais de 40 anos, a Colômbia vive em uma guerra civil que já matou, somente nos últimos 15 anos, mais de 20 mil pessoas. O recente aumento dos choques entre guerrilha, exército (apoiado cada vez mais pelos EUA) e paramilitares de direita (apoiados por narcotraficantes, empresários e grandes latifundiários), junto com a crise econômica que assola todos os países latino-americanos adeptos do neoliberalismo, fez com que a produção industrial do país caísse, apenas no primeiro semestre, 14,3%. O caso mais grave é o das montadoras, que trabalham somente com um quarto da sua capacidade produtiva.
Os EUA tentam fortalecer a autoridade do presidente colombiano Andrés Pastrana, bastante abalada pela crise que vive o país. As iniciativas de diálogo entre o governo e a guerrilha ainda não avançaram nenhum milímetro. O exército norte-americano já tem organizado um cerco à Colômbia. Além das suas bases no Panamá, estão instaladas ou em fase de construção, bases militares em Aruba, na Venezuela, Peru e Equador, além da própria Colômbia.
Somente neste ano, US$ 300 milhões já foram enviados como ajuda financeira para "combater o narcotráfico".
Mas a guerra contra o narcotráfico (desculpa para toda esta intervenção) é uma completa hipocrisia. Hoje, a Colômbia sozinha é responsável por 80% da produção de cocaína no mundo. O dinheiro do narcotráfico está em todas as instituições do Estado colombiano. Mesmo que algumas vezes, autoridades tenham que prender um ou outro traficante ou destruir algum laboratório clandestino, isto só serve para "livrar a cara". Recentemente, a mulher de um coronel norte-americano, que é um dos coordenadores das ações anti-tráfico na Colômbia, foi presa por usar o serviço postal do exército para enviar cocaína para os EUA. Da mesma forma, todos os funcionários da embaixada norte-americana em Bogotá estão sendo investigados pelo mesmo motivo.
Os paramilitares que são patrocinados, entre outros, pelos narcotraficantes, contam com a impunidade e mesmo a ajuda do Exército e da justiça. O ex-presidente Ernesto Samper foi apoiado financeiramente pelos traficantes na sua campanha eleitoral.
Os EUA não estão preocupados com a produção de drogas, mas com a consolidação do seu domínio no "quintal" da América Latina. As desculpas podem mudar (ajuda humanitária em Kosovo, drogas na América Latina) mas o objetivo é sempre o mesmo: aprofundar o processo de recolonização mundial para garantir os lucros das grandes corporações norte-americanas.

EUA quer "força de paz" para intervir

Apesar de todo o aparato militar montado pelos EUA na Colômbia e nos países vizinhos, é improvável que haja a curto prazo uma intervenção direta norte-americana no país. Da mesma forma que em Kosovo, tudo estará bem enquanto nenhuma vida americana for perdida. É a síndrome do Vietnã ainda presente.
Por outro lado, a Colômbia é uma situação mais difícil de se resolver. Com uma guerrilha dominando 40% do território, embrenhada nas selvas e montanhas do país, não é difícil imaginar as dificuldades e estragos que uma intervenção direta à la Vietnã poderia trazer para os EUA.
Desta forma, a tática norte-americana é outra. Além do financiamento do exército nacional colombiano, do envio de "assessores" militares e de armas modernas, os EUA querem a participação dos países sul-americanos numa "força de paz" na Colômbia. Na verdade, querem uma intervenção sob sua direção, mas que sejam os soldados brasileiros, argentinos, peruanos, equatorianos e venezuelanos a tomarem os tiros. Os presidentes da Argentina, Carlos Menem e do Peru, Alberto Fujimori, já declararam que podem participar de uma suposta "força de paz" na região. Mas, eles sabem que isto não será nada fácil e poderia piorar a situação já problemática em seus próprios países, atolados na crise econômica e política. (M.B.)

Uma perspectiva equivocada

É fundamental que as organizações guerrilheiras tenham uma política direcionada ao movimento operário, estudantil e popular, chamando à solidariedade e apoio do conjunto dos movimentos populares do continente e em todo mundo para lutar contra essa ameaça de intervenção e barrar qualquer iniciativa dos governos latino-americanos de intromissão, mesmo que estejam disfarçadas de "iniciativas políticas".

Defesa de uma paz negociada?

Porém, um dos obstáculos para um triunfo da luta popular e da guerrilha é a orientação limitada da direção das organizações guerrilheiras. Elas parecem buscar uma paz negociada, com algumas diferenças da política oficial, mas aceitando conversações em que os árbitros sejam figuras dos governos burgueses latino-americanos, dos meios imperialistas ou da Igreja, e que não coloque em questão a natureza capitalista e submissa do Estado colombiano. Não se deve aqui cometer erros como a negociação entre a guerrilha de El Salvador e o governo local que na prática terminou numa verdadeira rendição política da Farabundo Marti e na manutenção das mesmas oligarquias no poder.

Bases capitalistas

As FARC, por exemplo, têm um programa que não coloca uma proposta socialista. Pelo contrário, sua perspectiva é a reconstrução do país sob bases capitalistas, aceitando até a grande propriedade e as multinacionais, limitando-se a defender uma nova distribuição da renda. O ELN tem um programa semelhante.
Essa limitação não impede que os revolucionários busquem estabelecer a mais ampla unidade de ação para derrotar a burguesia e o imperialismo que tentam afogar sua justa rebelião armada. (M.B.)

sexta-feira, 14 de março de 2008

Atividade da guerrilha colombiana cria tensão na América do Sul

Criado sob o impacto da Revolução cubana, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) são um grupo guerrilheiro clandestino que ocupa cerca de 40% do território da Colômbia, principalmente as selvas e as planícies nas imediações da Cordilheira dos Andes. Sua atividade tem colocado em risco a paz na América do Sul.

Na primeira semana de março de 2008, tropas do Exército colombiano invadiram o espaço aéreo do Equador e mataram Raúl Reyes, considerado o segundo mais importante dirigente da guerrilha. A morte de Reyes e de outros 20 integrantes do grupo guerrilheiro, fundado em 1964, provocou muita tensão entre três países latino-americanos: a Colômbia, o Equador, que teve o seu espaço aéreo invadido, e a Venezuela, acusada pelos Estados Unidos de financiar as ações das Farc.

A crise somente terminou depois que o governo colombiano apresentou um pedido de desculpas públicas ao Equador, durante uma reunião emergencial realizada na República Dominicana envolvendo os presidentes dos três países.

Seqüestros
Organizada por remanescentes de grupos de esquerda da Colômbia, as Farc adotaram nas últimas duas décadas e meia o seqüestro como a sua principal estratégia para suas reivindicações. Em março de 2008, cerca de 700 reféns -entre os quais 44 políticos- estavam em poder do grupo, alguns deles com mais de dez anos de cativeiro.

A intenção da guerrilha é trocar os reféns políticos por cerca de 500 integrantes, que estão presos em Bogotá, a capital colombiana. Para garantir a execução de suas ações, as Farc contam com um poderoso "exército" - são pelo menos 17 mil combatentes bem treinados, que se movimentam pelo interior da Colômbia.

Em janeiro de 2008, após um exaustivo processo de negociação, as Farc aceitaram liberar duas reféns políticas: a ex-congressista Consuelo González, seqüestrada no dia 10 de setembro de 2001 - um dia antes do atentado terrorista aos Estados Unidos -, e a ex-candidata a vice-presidente colombiana Clara Rojas. No entanto, até março de 2008, o maior trunfo dos guerrilheiros era a ex-candidata a presidente Ingrid Betancourt, seqüestrada em fevereiro de 2002, que também tem nacionalidade francesa.

Organização terrorista
Para financiar todo esse aparato, as Farc recorrem às extorsões, venda de proteção aos plantadores de coca e à cobrança de impostos sobre o narcotráfico. Os guerrilheiros são implacáveis com os seus reféns -quase todos estão amarrados por correntes e somente podem tomar banhos em rios, em horários determinados.

A União Européia e os Estados Unidos consideram as Farc como uma organização terrorista, por suas ações contra o governo, civis e infra-estrutura, e pressionam as autoridades colombianas para não dar trégua ao movimento.

Considerada a maior e mais antiga guerrilha da América do Sul, as Farc, uma organização de inspiração comunista, surgiram depois que o governo colombiano, no dia 27 de maio de 1964, autorizou o envio de soldados para o povoado de Marquetalia para reprimir 48 camponeses que reivindicavam um pedaço de terra para plantar. Quando perceberam a ação militar, os camponeses fugiram para as selvas e montanhas e criaram o núcleo que, anos mais tarde, ganharia milhares de adeptos.

Posição brasileira
O Brasil apóia o governo da Colômbia no combate à guerrilha. Em meio à crise diplomática envolvendo a Colômbia, o Equador e a Venezuela, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, afirmou, no Senado, que o Brasil não é favorável a um diálogo político com os dirigentes das Farc e impôs, como condição para uma eventual negociação, que a guerrilha libertasse todos os seqüestrados.

quarta-feira, 12 de março de 2008

Valor corresponde à renda de 28,1 milhões de brasileiros

Manuela Martinez*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Reprodução

Salário mínimo está valendo R$ 415,00 desde o dia 1º de março de 2008
Instituído pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 2.162 no dia 1º de maio de 1940, o salário mínimo foi reajustado em 9,21% e passou para R$ 415,00 desde 1º de março de 2008.

Oficialmente definido como a "remuneração mínima devida a todo trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte", o mínimo é a renda de 28,1 milhões de brasileiros, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006.

No Brasil, o salário mínimo começou a vigorar dois meses após a publicação do decreto-lei, em 1º de julho de 1940, com uma curiosidade: os valores eram diferenciados em muitos Estados. Quase sete décadas depois, alguns Estados, como São Paulo, mantêm a tradição do piso regional. Até a decisão tomada pelo presidente Vargas, os patrões e os trabalhadores não tinham uma referência salarial para negociar os seus contratos e os acordos eram feitos de forma coletiva ou individual.

Entre 1994, quando aconteceu o lançamento do Plano Real, e 2008, os maiores reajustes nominal e real do salário mínimo aconteceram justamente em 95. Na época, o mínimo foi fixado em R$ 100, o que representou um reajuste nominal de 42,9% e real de 22,6%. (A diferença entre nominal e real, no caso, é que neste último está descontado o valor da inflação.) No sentido inverso, o menor ganho nominal foi em 1999, quando o mínimo passou para R$136,00 (reajuste de 4,6% em relação ao ano anterior).

Apesar de estabelecer, pelo menos em seu conceito, que o mínimo deve suprir as necessidades mensais de um trabalhador, o valor fixado pelo governo está muito aquém da realidade brasileira. Um estudo feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) revela que, para cumprir a sua função social, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 1.924,59 (valor de fevereiro de 2008).

Gastos adicionais
Para os milhões de brasileiros que recebem um salário mínimo por mês, a maioria no mercado informal, o aumento nominal (R$ 35 a mais em relação ao valor anterior) é pequeno. No entanto, quem utiliza o mínimo como indexador em muitos pagamentos trabalha com uma outra realidade.

É o caso do governo federal, por exemplo. O novo mínimo representará um gasto adicional de R$ 7,455 bilhões somente este ano porque o piso é a referência para o pagamento de 17,1 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social e, também, é utilizado nos cálculos para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep.

Datas retroativas
Um acordo entre as lideranças políticas com representatividade no Congresso Nacional também mudou a data de reajuste do salário mínimo que, tradicionalmente, acontecia no dia 1º de maio. Nos últimos três anos, o reajuste foi antecipado em um mês para que, em 2010, o trabalhador comece o ano com uma nova referência salarial.

Para muitos historiadores, o embrião para a implantação do salário mínimo no Brasil tem uma data: 1917, durante o governo Wenceslau Braz, quando aconteceu o primeiro grande movimento grevista no país. Na época, os operários, que paralisaram completamente São Paulo, apesar da forte repressão, reivindicaram direitos e melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O que surgiu como sonho em 1917 transformou-se em realidade em 1940 e se mantém até hoje.

domingo, 9 de março de 2008

Leão é símbolo da Receita desde 1979



Os brasileiros têm até 30 de abril para prestar contas com o leão - animal que foi escolhido, em 1979, para simbolizar o Imposto de Renda. Para a agência de publicidade contratada pela Receita na época, o "rei dos animais" simboliza força, mas também justiça. A idéia era "de que o leão era manso, mas não bobo".

O objetivo da campanha era mostrar que o governo não seria condescendente com a sonegação, isto é, com a prática de não pagar parcial ou completamente os impostos devidos mediante declarações falsas ou outros tipos de fraude.

O imposto que tributa o rendimento dos cidadãos foi oficializado no Brasil em 1922. A cobrança incide sobre as chamadas pessoas físicas - para distinguir-se das empresas, que nesse caso são denominadas pessoas jurídicas e apresentam a declaração em outra data.

O imposto de renda é um tributo cobrado em muitos países, nos quais os cidadãos são obrigados a contribuir com o governo, repassando-lhe uma porcentagem dos rendimentos que obtiveram com seu trabalho ou investimentos. No Brasil, em geral, o imposto de renda é pago mensalmente ao longo de um ano e, no ano que segue, o contribuinte faz uma declaração de ajuste, em que presta contas do que ganhou e do que pagou, para ver se ainda ficou devendo ou se contribuiu a mais, tendo direito a uma restituição.

Está obrigado a prestar contas à Receita todo contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28, quem operou em Bolsa de Valores, quem tinha posse ou propriedade em 31 de dezembro de 2007 com valor superior a R$ 80 mil, quem foi sócio de uma empresa, quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil e o contribuinte que alienou bens em que foi apurado ganho de capital com incidência de imposto.

Apesar de instituído em 1922, a primeira tentativa de cobrar o imposto no Brasil ocorreu bem antes, em 1843, pouco mais de duas décadas após a Proclamação da Independência. A Lei 317, editada no dia 21 de outubro daquele ano, criava um tributo progressivo. No entanto, a pressão exercida principalmente pelos empresários foi muito grande e a experiência não foi bem sucedida.

Todos os anos, os técnicos da Receita procuram fechar o cerco aos sonegadores, realizando cruzamentos de dados, exigindo o CPF do dependente e analisando, através de um sofisticado sistema de informática, todas as informações fornecidas pelos contribuintes. Para 2008, a Receita Federal exige a informação do número do recibo da declaração de 2007 (ano base 2006). Com isso, fica mais fácil para o governo checar as informações sobre os dependentes e sobre as eventuais deduções.

Itália e Inglaterra
A maioria dos historiadores concorda que a base para a cobrança de um imposto sobre a renda tem origem em Florença, no século 15. Foi nessa cidade-Estado da Itália que os governantes criaram a "Decima Scalata", que cobrava uma taxa sobre a renda dos florentinos. Se a base do imposto surgiu na península Itálica, foi na Inglaterra que a cobrança ganhou contornos semelhantes ao que acontece atualmente na maioria dos países.

Para financiar a compra de armamentos e toda a infra-estrutura necessária para enfrentar a guerra contra o Exército de Napoleão Bonaparte (França), os ingleses criaram, no século 18, o "income tax". Por esta taxa, todo inglês que tinha uma renda anual superior a 60 libras tinha de deixar10% para o Estado. Mesmo depois da guerra contra os franceses, a Inglaterra manteve a cobrança porque o valor arrecadado ajudava a sustentar a máquina estatal.

Uma curiosidade: o valor do imposto britânico podia ser parcelado em até seis vezes pelo contribuinte. Mais de dois séculos depois, a Receita Federal do Brasil também parcela o pagamento do imposto devido.

sexta-feira, 7 de março de 2008

Descargas elétricas provocam mortes e deixam seqüelas

Nos primeiros 40 dias de 2008, pelo menos cinco pessoas morreram atingidas por raios no interior de São Paulo. O que muita gente classifica como fatalidade, na realidade, é uma cena comum principalmente nos Estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo, os mais atingidos pelas descargas elétricas no Brasil, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Além de causar mortes ou mesmo deixar seqüelas nas pessoas e animais, os raios também podem destruir linhas de transmissão de energia e telefonia, provocar incêndios florestais e, dependendo da intensidade, paralisar completamente uma planta industrial.

Considerado uma das manifestações mais violentas da natureza, o raio pode produzir, em poucos segundos, uma carga de energia térmica de 25 mil graus centígrados (apenas para efeito comparativo, a água, ao nível do mar, ferve a 100 graus Celsius. Mas, em uma altitude de 3.000 metros, 90 graus já são suficientes para ferver o líquido). Mesmo uma descarga menos potente tem energia suficiente para matar, abrir buracos no chão, provocar ferimentos graves e derrubar árvores, por exemplo.

Chance remota

Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, a chance de uma pessoa ser atingida por um raio é remota - de um para 1 milhão. Ainda de acordo com o órgão federal, entre 20% e 30% das pessoas atingidas por uma descarga elétrica morrem e os sobreviventes têm de conviver, por um longo período, com diminuição ou perda de memória, redução da capacidade de concentração e distúrbio do sono.

No Brasil, nas últimas duas décadas, cerca de cem pessoas morreram por ano devido a raios. As vítimas também podem ser atingidas por correntes elétricas que se propagam pelo solo a partir do local onde houve a incidência do raio.

Prevenção

Algumas medidas simples e básicas reduzem as chances de uma pessoa ser atingida por uma descarga elétrica. Para que isto aconteça, na ocorrência de tempestades, é preciso ficar longe de árvores, cercas, postes e linhas de energia. Também não se devem utilizar equipamentos elétricos ou o telefone, bem como evitar segurar objetos metálicos, não usar veículos sem capota como abrigo ou mesmo permanecer no alto dos morros ou cordilheiras. Outra recomendação importante é não permanecer em áreas abertas, como campos de futebol ou quadras de esporte, por exemplo.

Um dos casos mais marcantes no Brasil envolvendo pessoas atingidas por raios aconteceu no final de fevereiro de 1996, no Centro de Treinamento do São Paulo Futebol Clube. O então preparador físico do time, Altair Ramos, estava no meio do gramado orientando os jogadores quando foi atingido por um raio. O profissional, que teve parada cardíaca, conseguiu se recuperar, com a ajuda de médicos do clube e de jogadores que deram os primeiros socorros.

Pára-raios

Além dos cuidados básicos, existe também um aparelho que contribui para reduzir, consideravelmente, os acidentes provocados pelas descargas elétricas: o pára-raios. Invenção mais conhecida do norte-americano Benjamin Franklin (1706/1790), os pára-raios são hastes metálicas ligadas por cabos condutores que são colocadas nos telhados dos prédios e residências.

Além de casas e edifícios, o aparelho também é muito comum em embarcações, torres de televisão e rádio e empresas responsáveis pela distribuição de energia elétrica. Pelo aparelho, o raio "caminha" até o solo, evitando prejuízos para as construções e proporcionando mais segurança aos moradores e funcionários das edificações.